O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional das promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação (CAO-MA), passa a integrar o projeto Ambientação, um programa de comunicação e educação socioambiental, criado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em dezembro de 2003 e desenvolvido nos prédios do Governo de Minas Gerais.

A assinatura do projeto ocorreu na quarta-feira, 10 de setembro, dentro da programação da Semana do MP, que vai até o dia 12. Estiveram presentes o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; o presidente da Feam, José Cláudio Junqueira; a procuradora de Justiça e coordenadora do CAO-MA, Shirley Fenzi Bertão; e o procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior.

O secretário de Estado falou sobre os problemas ambientais enfrentados atualmente. “Começamos a nos preocupar, mas ainda não passamos da fase da preocupação para a ação. A implementação do projeto é importante para a mudança do comportamento da sociedade. Não somos donos da terra, mas sim parte dela, e entender isso é crucial”, disse José Carlos Carvalho.

O procurador-geral de Justiça entende que o MPE demorou para adotar as medidas ambientalmente corretas, mas citou outras importantes ações que a Instituição já realiza, como por exemplo a economia de combustível. Ele se comprometeu a adotar todas as atitudes necessárias para atingir os objetivos do projeto e sensibilizar membros e servidores.

“Vai ser de suma importância não só para economia dos recursos do planeta, mas também como um exemplo para toda a sociedade de um órgão que faz o que cobra ”, afirmou a procuradora de Justiça Shirley Bertão.

Projeto Ambientação
O objetivo principal do projeto é promover o consumo consciente e melhorar a qualidade de vida no local de trabalho. O programa incentiva os funcionários da administração pública a mudar de comportamento e assumir atitudes ambientalmente corretas no dia-a-dia.

Além disso, o projeto também vai estimular a reflexão e a mudança de atitude; motivar ações ambientalmente corretas; promover a participação de todos; promover a melhoria na qualidade do ambiente de trabalho; incentivar a melhoria da qualidade de vida; usar racionalmente os recursos disponíveis; destinar adequadamente os materiais recicláveis e possibilitar melhorias na gestão de recursos.

Para atingir os objetivos, o Ambientação segue duas linhas de ação: Atitude Consciente e Qualidade de Vida no Trabalho. A partir dessas diretrizes, realiza campanhas relacionadas ao consumo consciente, coleta seletiva, comportamento no trânsito, arrumação e limpeza, saúde do corpo, redução da poluição sonora e antitabagismo.

Como forma de incentivo à participação de servidores e funcionários, são promovidas inúmeras atividades como a realização de oficinas, palestras e peças teatrais. A primeira atividade  será a capacitação dos funcionários terceirizados do MP responsáveis pela manutenção e limpeza dos prédios.

O presidente a Comissão dos servidores que irão contribuir para a implementação do projeto, diretor-geral da PGJ Fernando Abreu, citou algumas das ações que serão realizadas a partir de outubro. “O lixo será reciclado e pretendemos reduzir o consumo de energia elétrica e de água. Isso tudo vai incidir também nas despesas do Ministério Público”.

O presidente da Feam, José Cláudio Junqueira, explicou sobre o objetivo do projeto. “O Ambientação é feito em parceria com todos os órgãos públicos de Minas Gerais. Hoje os grandes problemas ambientais são decorrentes do consumo, então trazer essa reflexão bastante ampla para o nosso dia-a-dia, essa é a verdadeira intenção do programa”.

Outros órgãos e entidades já fazem parte do projeto como: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Instituto Estadual de Florestas (IEF), o Complexo do Palácio do Governo – Secretaria de Estado de Governo (Segov), Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Companhia de Guardas e Gabinete Militar e a Secretaria de Estado de Cultura (SEC).
 
(Ascom MP-MG, 10/09/2008)