A transnacional portuguesa EDP – Energias do Brasil  Ltda encaminhou os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para construção de usina termelétrica em Linhares ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Um segundo EIA/Rima foi encaminhado ao Iema para termelétrica no município.

As informações sobre os projetos foram publicadas pelo Iema no Diário Oficial do Espírito Santo desta quarta-feira (10). Um dos comunicados  informa que EDP – Energias do Brasil  Ltda enviou “para análise o Estudo de Impacto Ambiental – EIA, com o respectivo Relatório de Impacto Ambiental –  Rima,  referente  ao empreendimento  de  Usina Termelétrica  Linhares  Energia  II  à gás  natural  com  242,00  MW  de potência”. O processo é do de n.º 40582086.

No outro comunicado, diz o Iema que “recebeu de Linhares  Energia  Ltda  para análise  o  Estudo  de  Impacto Ambiental – EIA, com o respectivo Relatório de Impacto Ambiental –  Rima,  referente  ao empreendimento  de  Usina Termelétrica  Linhares Energia  à  gás natural  com 242,00  MV  de  potência”. O Iema não precisa se a usina é da portuguesa EDP. O processo é o de n.º 40055124.

Nos dois casos, o Iema informa que os Rimas encontram-se  “à  disposição  no site  www.iema.es.gov.br”. E também no setor de “licenciamento  Ambiental  e  na Biblioteca deste Instituto, situado à Br 262 – Km 0 – Jardim América – Cariacica  –  ES,  pelo  prazo  de  45 dias,  para análise dos  interessados e solicitação de Audiência Pública”. A data do comunicado é 3 de setembro e é assinado por Sueli Passoni Tonini, presidente do Iema.

O grupo transnacional português está sendo favorecido com dinheiro dos capixabas, cedidos pelo governo Paulo Hartung:  a EDP, que atua no Estado sob a razão social Energias do Brasil S/A, abocanhou R$ 1,18 bilhão através do Programa de Incentivo ao Investimento do Espírito Santo (Invest-ES). Na mesma ocasião, o grupo MPE (MPE Projetos e Montagens Especiais) foi agraciado com R$ 520 milhões. Essas novas concessões para as termelétricas superaram o total de benefícios cedidos em 2007, que ultrapassaram a marca de R$ 1,2 bilhão.

Apesar do alto volume de recursos tributários a que o Estado renunciou com as concessões, os novos favores fiscais do Invest-ES terão como contrapartida a criação de apenas 342 novos postos de trabalho diretos.

Os portugueses do grupo EDP receberam o segundo incentivo consecutivo. No mês de maio, o grupo havia recebido R$ 283 milhões como forma de incentivo para a instalação de uma termelétrica em Linhares.

Duas semanas após a publicação do primeiro projeto, os portugueses foram novamente beneficiados, desta vez com a concessão de benefícios fiscais que somam R$ 901.991.000,00 para uma nova usina termelétrica a gás natural, também em Linhares. Esta é uma das maiores cifras concedidas via Invest-ES.

Os projetos fazem parte do  leilão de energia elétrica de novos empreendimentos. O leilão foi reprogramado para 17 de setembro, e contará com 14 projetos para o Espírito Santo, dos quais 13 movidos a óleo combustível. O óleo diesel é a fonte energética mais poluente, e seus gases provocam o aquecimento global.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 11/09/2008)