O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse nesta quarta-feira (10/09) ser hora de o Brasil iniciar o debate sobre a forma de exploração do petróleo encontrado sob a camada de pré-sal, que pode transformar o país em grande produtor da matéria-prima. Para ele, o Estado brasileiro tem, primeiramente, que definir qual seu objetivo político-social com os recursos a serem arrecadados.

O parlamentar explicou que o país utiliza na extração do petróleo o modelo de concessão, "herança da era FHC e da lei do petróleo de 1997". Nesse modelo, a empresa paga ao governo o combinado em contrato - no Brasil, cerca de 40% da produção nos campos mais rentáveis, quando outros países com grandes reservas chegam a receber 85%. A empresa concessionária decide todo o resto, como o ritmo de produção e a forma de comercialização.

Outro modelo é o da partilha, no qual a empresa divide com o governo o petróleo explorado, a partir do especificado em contrato. O governo, porém, pode determinar o ritmo da exploração, permitindo ao governo "fazer um ajuste fino de sua política para o setor".

- O Estado pode recorrer a um modelo ou a outro, ou a uma combinação de modelos, mas precisa ter claro seu objetivo político-social - afirmou Antônio Carlos Valadares, para quem os recursos provenientes do petróleo devem ser utilizados no resgate da dívida social.

(Por José Paulo Tupynambá, Agência Senado, 10/09/2008)