Contribuir para as soluções sustentáveis das questões socioambientais da América e do mundo será o principal desafio do VII Encontro Verde das Américas –  “Em busca de soluções”, também conhecido como  VII Greenmeeting. O evento foi aberto nesta terça-feira em Brasília, no Museu Nacional da República, e acontece até a quinta-feira.

Na sessão solene de abertura, foi entregue o Prêmio Verde das Américas 2008, que homenageou personalidades e instituições que, ao longo dos anos, contribuíram para o desenvolvimento e a preservação ambiental do planeta.

Entre os homenageados, a escritora Maristela Kubitschek, filha do ex-presidente Juscelino Kubitschek, que recebeu o prêmio de destaque na área socioambiental e a ex-candidata à presidência da Colômbia, Íris Betancourt, com o Prêmio Verde na categoria Diplomacia Internacional.

De acordo com o coordenador geral do Greenmeeting, Ademar Leal, o encontro tem como principal objetivo ressaltar as discussões realizadas nos últimos oito anos em relação às questões ambientais e seus principais desafios. “Essas iniciativas têm contribuído para influenciar ações na gestão ambiental desenvolvidas pelos diversos segmentos da sociedade”, disse.

Na abertura do encontro, o presidente da Câmara Federal, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), destacou a importância dos debates voltados ao meio ambiente e o papel do Congresso em prol da matéria. “O debate existe para que possamos trazer um diagnóstico dos principais problemas ambientais do Brasil e do mundo e as medidas que deverão ser tomadas para solucioná-los”.

Em entrevista à TV Câmara, Chinaglia mencionou que a Casa nunca debateu tanto os problemas ambientais, e destacou alguns projetos importantes em tramitação, como a PEC do Cerrado e o Projeto de Revitalização do Rio São Francisco. “Esses assuntos já estão prontos para serem votados, mas, infelizmente, essas matérias não são unânimes, e muitas vezes esses assuntos relevantes são adiados”.

O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV/MA), falou com exclusividade a AmbienteBrasil sobre o papel do Brasil no VII Greenmeting. “Temos uma responsabilidade muito grande em relação à emissão de gás carbônico na atmosfera devido às queimadas. No entanto, a Amazônia é, acima de tudo, o maior estoque de biodiversidade do planeta, e só com isso já temos um enorme papel a desempenhar”, avaliou Sarney.

Aplicabilidade da legislação ambiental

Presente ao evento, o ministro do STJ Herman Benjamin foi convidado para falar sobre a aplicabilidade da lei na área ambiental. Para o ministro, a proteção do meio ambiente se insere no contexto chamado Estado Social, ou seja, o Estado, além de promulgar as normas, deve participar efetivamente das obrigações previstas na legislação ambiental. “O problema do Brasil não é a falta de lei, mas a falta de sua aplicabilidade por meio dos órgãos administrativos e dos juizes”.

Em sua avaliação, o Poder Judiciário não tem mecanismos para atender totalmente as questões de degradação ambiental. “A punição tem que ser adequada, multas apenas não resolvem o problema, pois o desmatamento é tão lucrativo – como a indústria da madeira, por exemplo - que todos preferem pagar por elas”.

Outros problemas levantados pelo ministro foram a falta de efetividade das políticas públicas legisladas, a falta de credibilidade do Estado e a falta de pessoal e fôlego financeiro de órgão ambientais, a exemplo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).

“Como é possível devastar todos os dias tantos quilômetros de florestas, instaurar inquéritos por meio de denúncias, e 10 anos depois nada acontecer com os responsáveis?”, questionou. Para Benjamin, o maior problema do Brasil é a falta de conscientização. “O que falta no Brasil é protegermos o meio ambiente de forma adequada e responsável”.

Ao final do evento, será divulgada a Carta Verde das Américas 2008, com reivindicações e recomendações nas áreas socioambiental e econômica, e a publicação de uma coletânea dessas experiências, que formatam a contribuição do encontro para a redução das desigualdades socioambientais nos países das Américas.
 
(Ambiente Brasil, 10/09/2008)