A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu, nesta terça-feira (09/09), a arquiteta da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM), Ada Raquel. Na oportunidade, trataram das necessidades de licitações para o mobiliário urbano da Capital. A arquiteta informou que o mobiliário urbano é “a decoração da cidade”, da qual fazem parte itens como bancas de revistas, cabines telefônicas e paradas de ônibus, entre outros.

Na opinião de Ada Raquel, o mobiliário urbano sempre foi tratado com descaso pelo município. Nos anos de 2001 a 2006, disse Raquel, a SPM tentou elaborar um trabalho com objetivo de realizar licitações internacionais para trazer para Capital  novidades de mobiliários urbanos. Conforme a arquiteta, constatou-se que a proposta tinha algumas ilegalidades. “Durante as tratativas  para as licitações pretendidas a lei foi alterada”, disse Ada Raquel ressaltando que  todas as negociações ficaram paradas.

Para ela esse é o momento de resgatar o assunto e realizar um estudo técnico. “Com a atual legislação fica um pouco difícil explicar o que é mobiliário urbano e qual a necessidade de licitação”, considerou a arquiteta. Outra constatação feita por ela é que na lei vigente do município não existe uma referência técnica que estabeleça outros tipos de mobiliários urbanos, como por exemplo na ABNT." Todos estes dados são até 2006, após a questão do mobiliário urbano passou para a Secretaria de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE)".

Para a reunião foram convidados além da SPM, o secretário da SMGAE, Clóvis Magalhães, e o secretário da SMAM, Miguel Wedy, que não compareceram. O presidente da Cefor, vereador Elias Vidal (PPS), e os vereadores Adeli Sell (PT) e Luiz Braz (PSDB) acordaram que farão um novo convite para os secretários, com a finalidade de esclarecer os pontos que ficaram sem resposta.

(Por Regina Tubino Pereira, Ascom CMPA, 09/09/2008)