A União Européia alcançou um novo acordo para evitar a importação de madeira cordada ilegalmente na África, mas ambientalistas acreditam que são necessárias medidas mais firmes para reverter o desmatamento. A UE acordou na semana passada, em Gana, estabelecer controles fronteiriços para prevenir a entrada do produto nos países do bloco, e prometeu ajudar essa nação africana a desenvolver um sistema melhor para supervisionar o comércio de madeira, que chega a US$ 400 milhões por ano. Mais da metade das exportações de madeira de Gana se dirige à Europa.

O convênio teve um fraca recepção entre os grupos ambientalistas. O ativista Kyeretwie Opuku, da Forest Watch, destacou que permitiria combater a corrupção e ajudar em um manejo sustentável dos recursos naturais do pai. Mas, demonstrou preocupação porque não se contempla uma coordenação com outras medidas contra o desmatamento, como as financiadas pelo Banco Mundial. Opuku afirmou que devem ser criados vínculos apropriados entre os diferentes programas. Gana é um dos vários países que negocia este tipo de acordo com a UE. Os outros Incluem Camarões, Congo, Indonésia e Malásia.

China e Rússia ainda não aderiram às conversações, embora sejam consideradas os maiores fornecedores da madeira cortada ilegalmente que entra nos países da UE, que segundo o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) atingiu 31 milhões de metros cúbicos em 2006. Esse número equivale a 20% das importações totais de madeira da União Européia. As exportações ilegais de Rússia e China foram estimadas em 10,4 e 3,7 milhões de metros cúbicos, respectivamente.

O desmatamento, como resultado do corte ilegal e da transformação de florestas em terras de cultivo, contribui com 20% das emissões anuais de gases causadores do efeito estufa, em parte responsável pelo aquecimento global, cifra superior à correspondente ao setor do transporte. A Europa é o principal mercado de exportação para a madeira russa, africana e da bacia do Amazonas. Acredita-se que 80% provenientes desta última região sejam de árvores cortadas ilegalmente. Em 2003, a Comissão Européia, órgão executivo da UE, adotou um plano de ação para avaliar quais leis eram necessárias para complementar os acordos voluntários com os países produtores de madeira.

Deveria ter formulado sua proposta em julho, mas adiou para algum momento de setembro. A porta-voz da Comissão para temas ambientais, Barbara Helfferich, disse que a demora se deveu a “problemas de agenda” e que não houve “maiores discrepâncias políticas” entre os funcionários sobre o conteúdo e os alcances da legislação. Sebastien Risso, ativista do Greenpeace, disse que os acordos voluntários podem ser um “instrumento útil” para ajudar as nações a manejarem melhor seus recursos florestais, mas que “parecem ser insuficientes”, o que torna necessária a legislação.

O Greenpeace quer que as leis coloquem a carga da prova sobre as companhias envolvidas no comércio da madeira, para que demonstrem que não provêm de corte ilegal, e que devem ser criadas sanções para as que não cumprirem as disposições. Também deseja a aplicação de um sistema padronizado para controlar produtos e verifica que empregam madeira cortada legalmente. Isto seria aplicado ao papel, às embalagens e à madeira destinada à construção e fabricação de móveis.

Iola Riesco, do grupo ambientalista Fern, disse que houve avanços nos últimos anos emGana, onde foi dada aos ativistas maior participação no controle de como são manejadas as florestas. Mas, alertou que “é muito cedo” para dizer se o acordo entre esse país africano e a UE levará a uma entrada menor de madeira ilegal no bloco.

Ralph Ridder, do Instituto Florestal Europeu, disse que a “Europa falou durante anos em salvar as florestas do mundo, mas exigia cada vez mais quantidade de madeira barata, oferecendo um mercado lucrativo para as exportações ilegais de países muito pobres”. Agora, entretanto, “os consumidores estão preocupados com ao desmatamento, por isso a União Européia buscou estes acordos voluntários com as nações produtoras”, afirmou.

(Por David Cronin, Envolverde, IPS, 08/09/2008)