Os interessados em participar do Curso Direito de Águas têm até esta terça-feira, 09/09, para se inscrevem. Para efetuar a inscrição, é necessário enviar o formulário para o e-mail rosana.evangelista@ana.gov.br, contendo o nome do curso no assunto da mensagem e o nome completo do candidato no arquivo da ficha de inscrição, que deverá ser enviada em anexo. A capacitação visa a tratar da legislação ambiental e de recursos hídricos para membros de comitês de bacia, profissionais de órgãos gestores de recursos hídricos, usuários, integrantes de ONGs, entre outros.

Todos os dez módulos serão ministrados entre 29/09 e 03/10, pela manhã (8h30 às 12h30) e à tarde (14 às 18h), em local a ser definido na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília. Ao final da capacitação, será distribuído um certificado de participação. O Curso Direito de Águas tem 40 horas-aulas e a escolha dos participantes priorizará profissionais que atuem nas áreas de recursos hídricos e meio ambiente.

A professora Dra. Maria Luiza Machado Granziera abordará assuntos específicos do setor de recursos hídricos, como: a Política Nacional de Recursos Hídricos, o Código de Águas, a outorga de direito de uso de recursos hídricos, a cobrança pelo uso de recursos hídricos e as competências da ANA e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Porém, Granziera também falará sobre o Direito Ambiental e diretrizes de setores usuários de água, como, por exemplo, o de saneamento.

A palestrante
Maria Luiza Machado Granziera é doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). A palestrante é especialista em Direito Administrativo e Direito Ambiental, principalmente no que se refere aos recursos hídricos. Graziera é professora do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade Católica de Santos (Unisantos).

(Por Raylton ALves, Ascom ANA, 09/09/2008)