Incentivar a adoção de sistemas orgânicos, biológicos ou ecológicos de agricultura e pecuária. É o que prevê o projeto de lei que dispõe sobre a política agrícola alternativa em Mato Grosso, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado (AL-MT).

Objetivo é promover o fortalecimento da agricultura e pecuária para que os produtores orgânicos possam ofertar o mercado com produtos de excelente qualidade e preços competitivos para atender a demanda.
Fazem parte do sistema os produtores que adotam tecnologia para otimizar o uso dos recursos naturais e sócio-econômicos; que aumentem os benefícios sociais; diminuam a dependência de energias não-renováveis; eliminem o uso de agrotóxicos e outros tipos de insumos artificiais tóxicos, organismos geneticamente modificados ou radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, armazenamento e de consumo.

Os produtores também devem preservar a saúde ambiental e humana; assegurar a transparência em todos os estágios da produção e da transformação; visem a oferta de produtos saudáveis e de elevado valor nutricional, isentos de qualquer tipo de contaminantes que ponham em risco saúde do consumidor, do produtor e do meio ambiente.

A proposta prevê ainda a preservação e ampliação da biodiversidade dos ecossistemas; a promoção e conservação das condições físicas, químicas e biológicas do solo, da água e do ar. Também ficará a cargo do Governo do Estado a realização de pesquisas, oferta de financiamentos e geração e difusão de tecnologias.

“Essa é uma modalidade que vem se expandindo em todo o mundo. Por isso, defendemos o aprimoramento dessas ações que contribuirão com a produção da agricultura e pecuária”, disse Riva, ao acrescentar que com essa política os produtos poderão ocupar importantes espaços no exigente mercado consumidor.

(Por Itimara Figueiredo, AL-MT, 08/09/2008)