A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (03/09) o relatório final da Subcomissão da Agroenergia e Meio Ambiente, que estudou os desafios e oportunidades trazidos pelo setor. O texto, que deve servir de embasamento para futuras decisões da comissão e do Congresso, concluiu que a agroenergia, embora traga grandes benefícios econômicos ao Brasil, não é solução para a crescente escassez de petróleo, nem para o problema da emissão de poluentes, em termos globais.

O deputado Dagoberto (PDT-MS) apresentou o relatório elaborado pelo deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Foram ouvidos especialistas e a própria consultoria da Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, o consumo mundial de combustíveis líquidos passou de 1,2 trilhões de litros de gasolina e 1,25 trilhões de litros de óleo diesel (últimos dados consolidados em 2003). A meta tem sido substituir 10% da gasolina por álcool e 5% do óleo diesel por biodiesel, o que segundo o relatório já é um objetivo ambicioso demais. "Haverá vantagens, mas essas serão localizadas, como na qualidade do ar em grandes centros urbanos", explica Colatto.

Biocombustíveis

Do ponto de vista da agricultura, os biocombustíveis podem representar uma alternativa para as quedas constantes dos preços agrícolas. Apesar da crise atual de alimentos, a produção tem se tornado cada vez mais tecnológica, o que pressiona os preços e tira a competitividade dos pequenos agricultores. Com a cana-de-açúcar ocorre o inverso: o Brasil domina a tecnologia de plantio e manejo, e pequenos agricultores, se incorporados ao mercado de produção, podem aumentar sua renda.

Para poucos países os biocombustíveis representam uma opção economicamente viável ao petróleo, e o Brasil está entre eles. O custo de produção do álcool carburante está abaixo de 30 dólares (R$ 51,60), em termos da energia equivalente a um barril de petróleo, que custava 106 dólares (R$ 182,32) na cotação desta sexta-feira (5). O relatório não é tão otimista quanto ao biodiesel, mas ressalta que enquanto o preço do petróleo tende a subir, o do biocombustível tende a cair, devido ao aperfeiçoamento das técnicas de produção.

O Brasil tem um enorme potencial para produzir álcool carburante, mas o preço no mercado internacional, que ainda não utiliza essa fonte de energia em larga escala, não o torna competitivo para exportações. Já o biodiesel, como tem custo de produção elevado, tem preço muito próximo ao produto que pretende substituir, o óleo diesel. A utilização de soja, aponta o relatório, poderia baratear o biodiesel, mas seu preço como alimento a torna mais rentável nesse mercado.

O relatório também aponta que o aproveitamento da biomassa para fins energéticos ainda carece de tecnologia, mas há um grande potencial de aumento de eficiência com as pesquisas em andamento no mundo. O álcool de celulose é citado como grande promessa.

Pioneirismo

Por fim, o relatório ressalta que o Brasil é líder em tecnologia para produção de álcool carburante (principalmente etanol), graças ao pioneirismo do Proálcool, programa do governo que nos anos 80 apoiou a produção e a pesquisa na área. Mas apenas neste ano os Estados Unidos investiram R$ 2,7 bilhões em pesquisas no desenvolvimento de tecnologia de produção desse combustível. "Quanto o Brasil planeja investir?", questiona o relatório.

(Por Marcello Larcher, Agência Câmara, 08/09/2008)