Em setembro, através dos Diálogos de Convergência, o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) irá promover debates sobre a implementação da história e da cultura afro-brasileiras no currículo oficial da rede de ensino, sobre a importância das hidrovias e portos para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul e sobre a gestão dos recursos hídricos no Estado.

Criado no início do ano, o Diálogo de Convergência é uma ferramenta do Programa de Ação Sociedade Convergente que busca elucidar questões e resolver problemas pontuais por meio do debate entre as autoridades envolvidas com o tema.

Programação

No dia 22 de setembro, das 9h às 17h, o Parlamento gaúcho e diversas entidades discutirão a aplicação da Lei Federal 10.639, que estabelece a implementação da história e da cultura afro-brasileiras no currículo oficial da rede de ensino. Este tema foi sugerido pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), no Fórum Parlamentar por Reparações, Direitos Humanos e Cidadania Quilombola. Serão chamados a participar dos debates representantes da Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial, da Secretaria Estadual da Educação, do Ministério da Educação, da Fundação Cultural Palmares, entre outras instituições.

Hidrovias e Portos como fatores do Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul será o tema do Diálogo de Convergência previsto para o dia 23 de setembro, das 8h30 às 13h. Estará presente o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Fernando Antonio Brito Fialho. Também estão convidados a participar representantes da Frente Parlamentar de Portos e Hidrovias, deputado Sandro Boka (PMDB), da Secretaria Estadual de Infra-estrutura e Logística e do Comitê Pró-Porto RS.

Encerrando a semana, a Gestão dos Recursos Hídricos - Agência de Regulação Hidrográfica será o tema discutido pelo Diálogo de Convergência de 24 de setembro, a partir das 14h. Serão realizados dois painéis: o primeiro com a visão dos Sistemas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e outro com o ponto de vista dos Comitês de Bacia, dos municípios e dos usuários. "Temos propostas estaduais e federais que prevêm o pagamento pelo uso da água. Isso é, sem dúvida, muito polêmico", afirma o diretor do Fórum Democrático, João Gilberto Lucas Coelho.

Assembléia de Convergência

Desde 14 de agosto, com o objetivo de interiorizar as discussões, estão sendo realizadas Assembléias Regionais de Convergência sobre os três temas-eixos do Programa Sociedade Convergente em todas as regiões funcionais do Estado. De um total de nove reuniões no interior, já foram realizadas quatro assembléias nos municípios de Caxias do Sul, Passo Fundo, Santana do Livramento e Gravataí. As próximas edições serão em Pelotas, Ijuí, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Osório.

Nessas ocasiões, os participantes recebem um resumo dos relatórios elaborados pelos grupos técnicos sobre cada um dos temas em discussão e um questionário para que indiquem as intervenções que desejam para a região. Os questionários já respondidos estão sendo tabulados e comporão um banco de dados. "Com a tabulação dos questionários, teremos as opiniões predominantes", explica Lucas Coelho. Além de discutir os temas, nesses seminários regionais, a população também tem direito a eleger delegados para uma assembléia estadual, que ocorrerá na Capital, no final do processo.

Na opinião do diretor do Fórum Democrático, as Assembléias Regionais estão sendo positivas para os objetivos do Programa Sociedade Convergente. "As Assembléias estão sendo produtivas. O conteúdo dos debates, as contribuições, os temas tratados estão sendo bons. As respostas aos questionários, por parte dos participantes, também. Apenas a quantidade de público está bem aquém do esperado por nós. Mas há muitos fatores influindo. É uma época difícil, com a coincidência do período eleitoral e de outros eventos", avalia João Gilberto Lucas Coelho.
 
(Por Vanessa Canciam, Agência de Notícias AL-RS, 08/09/2008)