O governo federal inicia nesta terça-feira (09/09) uma visita oficial ao Rio Grande do Sul para investigar as denúncias de repressão e criminalização aos movimentos sociais. A comissão especial do Conselho de Defesa à Pessoa Humana, órgão ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, irá concentrar os trabalhos em Porto Alegre e em Sarandi, na região Norte.

Durante a visita, que segue até sexta-feira, a comissão se reúne com a governadora Yeda Crusius, com representantes da entidade ruralista Farsul, com movimentos sociais e integrantes do Judiciário gaúcho, entre eles o Procurador Geral de Justiça Mauro Henrique Renner. O deputado federal Adão Pretto (PT), único parlamentar gaúcho que integra a comissão, espera que a visita evite os conflitos que vêm ocorrendo no Estado.

“O objetivo é ver se alivia a perseguição aos movimentos sociais. A comissão tem esse objetivo, de fazer com que as autoridades estão ferindo a Constituição, mas sim a própria democracia”, diz.

A visita de uma comissão especial do governo ao Rio Grande do Sul foi proposta em Agosto durante audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. No mês de Junho, a violência contra os movimentos sociais já havia sido tema de uma audiência da Comissão de Direitos Humanos do Senado.

No entanto, o que motivou a visita oficial foi a divulgação de um documento do Conselho Superior do Ministério Público Estadual em que promotores determinam ações integradas com a Brigada Militar para desmobilizar acampamentos do Movimento Sem Terra (MST). Também proíbem protestos de massa dos sem terra e encaminham intervenções em escolas de assentamentos, entre outras medidas.

Para o deputado, o documento do Ministério Público deixa claro que há perseguição aos movimentos sociais. “Esse tipo de perseguição existe e não é de agora. No entanto, é agora que está vindo à tona toda a estratégia que eles [governo e polícia] estão usando para desmontar os movimentos populares. Eles pegam como cobaia o MST, mas todos aqueles que se organizam e lutam são perseguidos”, afirma.

Confira a agenda da Comissão

Terça-feira (9/9)
9h – Reunião com entidades ligadas a movimentos sociais e sindicatos na Assembléia Legislativa
17h – Reunião com representantes da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL)

Quarta-feira (10/9)
9h30 - Previsão de chegada à Sarandi para visitação de acampamentos e assentamentos
15h – Reunião com Entidades em Passo Fundo (à confirmar)
Local: Universidade de Passo Fundo

Quinta-feira (11/9)
10h30 – Audiência com o Procurador Geral de Justiça Mauro Henrique Renner
13h30 – Audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa

15h – Audiência com a Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, Yeda Rorato Crusius

Sexta-feira (12/9)
Conclusão dos trabalhos

(Por Raquel Casiraghi, Agência Chasque, 08/09/2008)