O prefeito de Pacaraima (RR) e produtor de arroz Paulo César Quartiero foi denunciado esta semana pelos crimes de seqüestro, cárcere privado, roubo e dano qualificados. Ele é acusado de ter ordenado a invasão a uma missão religiosa nas proximidades da Vila Surumu, dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, no dia 06 de janeiro de 2004. Segundo a Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1), Quartiero coordenou a ação que resultou na destruição de bens e no seqüestro de três padres que estavam no local.

Em nota, a Procuradoria relata que os sacerdotes Ronildo Pinto de França, João Carlos Martines e César Alvallaneda permaneceram presos por dois dias sob a vigilância de pessoas ligadas a Quartiero.

De acordo com o Ministério Público (MP), a ação criminosa foi planejada para forçar autoridades a implementar a demarcação em ilhas da Raposa Serra do Sol. Posteriormente, em abril de 2005, o governo homologou a reserva com 1,7 milhão de hectares em área contínua e determinou a saída de todos os não-índios, condicionada ao pagamento de indenizações.

Entretanto, os grandes produtores de arroz se recusaram a deixar suas posses e o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento iniciado no último dia 27 de agosto, o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção da demarcação em área contínua, mas um pedido de vista do ministro Menezes Direito adiou a decisão.

A denúncia do MP contra Quartiero, relativa ao fatos de 2004, será analisada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Em caso de recebimento pela Corte e futura condenação, o prefeito de Pacaraima e outros quatro acusados estão sujeitos a pena de até 21 anos de prisão.

Procurado pela Agência Brasil, Quartiero negou a autoria das ações e se disse perseguido pelos procuradores federais.

“Tem duas páginas e meia de processos contra mim no Ministério Público. Eu tento me defender na medida em que posso, mas eles me processam com dinheiro público e eu tenho que gastar do meu bolso para contestar”, afirmou o prefeito. “Se aparece uma mulher gorda em Boa Vista, falam que a culpa é minha”, ironizou.

(Agência Brasil, Amazonia.org.br, 08/09/2008)