A Assembléia Legislativa de Minas Gerais (AL-MG) quer saber os critérios adotados este ano pelas autoridades governamentais para o período da piracema, além das estatísticas sobre a eficiência das medidas implementadas em 2006 e 2007. A piracema é o período de migração dos peixes no sentido das nascentes dos rios, com fins de reprodução.

O requerimento do debate é do presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, deputado Vanderlei Miranda (PMDB). Marcada para esta terça-feira (9/09), às 9h30, no Plenarinho III, a reunião será realizada com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais.

São convidados a participar o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos de Carvalho; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Hélio dos Santos Júnior; e o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Humberto Candeias Cavalcanti.

Segundo o deputado Vanderlei Miranda, o IEF tem regulamentado a pesca durante o período da piracema por meio de portarias. Mas, na avaliação dele, a normatização algumas vezes é complexa e contraditória em relação às regras federais, confundindo pescadores profissionais e amadores. O parlamentar quer mais informações sobre o período de piracema de 2006 e 2007, entre elas a quantidade de material de pesca apreendido e em quais bacias hidrográficas; a quantidade, o peso e a espécie dos pescados apreendidos; o número de multas aplicadas, com valores arrecadados e estatísticas por bacia; e o número de recursos protolocados e deferidos referentes a essas multas.

(Ascom AL-MG, 05/09/2008)