O Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) firmou na sexta-feira (05), termo de cooperação técnica com a The Nature Conservancy (TNC) para o desenvolvimento de ações mútuas de conservação e controle ambiental no Pará. O convênio, com validade de cinco anos, tem como objetivo contribuir para o alcance da proteção e conservação dos ecossistemas florestais e para a defesa jurídica do meio ambiente no estado do Pará, através da implementação de instrumentos de adequação e controle ambiental, bem como para o desenvolvimento organizacional necessário para a gestão florestal compartilhada em áreas prioritárias do Estado.

Com a parceria, o MPE amplia sua capacidade institucional na área ambiental, cuja defesa e fiscalização faz parte de sua missão constitucional. O convênio, primeiro dessa natureza que o Instituto de Conservação Ambiental TNC estabelece no Brasil, foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça Geraldo de Mendonça Rocha, e pelo representante da TNC, Ian Samuel Thompson, diretor do Programa de Conservação da Amazônia, com a presença do coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do MP, promotor de justiça Raimundo de Jesus Coelho de Moraes e outros convidados.

O Procurador-Geral de Justiça, Geraldo de Mendonça Rocha espera “que esta relação traga melhorias na gestão ambiental e no desenvolvimento para nosso Estado”. Para o representante da TNC, Ian Samuel “a celebração deste convênio é um marco para nosso programa. Estamos trabalhando na Amazônia numa linha importante: a conservação de terras privadas, e é um grande avanço para nosso programa essa parceria com o Ministério Público do Estado”.

A cooperação entre as duas instituições deve melhorar a articulação entre os responsáveis pelo sistema de gestão florestal do Pará. “Estamos buscando apoiar a ampliação da participação efetiva e integrada de todos os atores da gestão florestal do Estado, aplicando em conjunto e disponibilizando ao MPE ferramentas de Planejamento, Monitoramento e Recuperação de passivos florestais” diz Francisco Fonseca, Especialista em Conservação em Terras Privadas da TNC.

A cooperação inclui também o apoio à definição e monitoramento de planos coletivos de adequação e regularização ambiental de propriedades rurais de uma determinada região. Segundo o coordenador do Numa, Raimundo Moraes, a parceria com a TNC “pode ajudar a ampliar nossa capacidade organizacional, para que tenhamos pessoas competentes para responder às demandas ambientais”.

De acordo com o termo, caberá ao MP, entre outras atribuições, organizar e compartilhar dados e informações ambientais e desenvolver a capacidade de mediação e negociação de conflitos, na esfera judicial e extrajudicial. Ao TNC, caberá apoiar o monitoramento do cumprimento das atividades de adequação ambiental propostas pelo MP, emitir relatórios bimestrais das ações do Grupo Integrado de Gestão Florestal Compartilhada no Pará e apoiar eventos de capacitação ambiental no âmbito das Promotorias de Justiça, dentre outros.

O próximo passo é estruturar um plano de trabalho a partir de diagnósticos e cenários desejados, tendo como base a integração de dados e informações da Gestão Florestal no Estado, bem como, definições claras de indicadores para acompanhamento de Planos de Adequação ao Código Florestal Brasileiro e Regularização Ambiental Florestal Rural e Urbana em áreas prioritárias do Estado.

A The Nature Conservancy (TNC), criada em 1951, é uma organização mundial líder na conservação dos recursos naturais ecologicamente importantes para a natureza e as pessoas. Atua em 35 países, com a missão de conservar plantas, animais e ecossistemas que formam a diversidade de vida na Terra, protegendo os recursos naturais que eles necessitam para sobreviver. O trabalho da TNC com terras privadas na Amazônia inclui apoio técnico para a implementação do Código Florestal Brasileiro em propriedades rurais, especialmente no que diz respeito à proteção e à restauração de Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente.

(Assessoria de Comunicação MP-PA, 05/09/2008)