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gestão dos recursos hídricos
2008-09-08
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) apura a presença de índices de alumínio acima do permitido na água consumida em Florianópolis. Em 2007, exames realizados por um laboratório privado e pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), a pedido do síndico de um condomínio do bairro Agronômica, detectaram a presença de 0,5% até 1% de alumínio no produto fornecido pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), responsável pelo abastecimento na Capital. O índice permitido pela legislação é de 0,2%. Na época, a Casan informou a Vigilância Sanitária que realizou monitoramento e que a situação estava regular.
 
Em maio de 2008 a 29ª Promotoria de Justiça da Capital tomou conhecimento do caso e instaurou inquérito civil para apurar a situação. O Promotor de Justiça Fábio de Souza Trajano solicitou então à Vigilância Sanitária Municipal a realização de exames no reservatório do Centro, em postos que antecedem a distribuição de água para o condomínio. Mas devido a falta de fiscais municipais, segundo alegado pela Vigilância Sanitária do Município, o Promotor de Justiça requisitou o trabalho para a Vigilância Sanitária Estadual. Trajano também solicitou que a Vigilância Sanitária do Estado amplie as análises para todos os pontos de distribuição de água na cidade - os exames já estão sendo providenciados.
 
Fábio Trajano também convocou uma reunião com representantes da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), responsável pelo abastecimento de água na Capital, que será realizada na tarde desta sexta-feira (5/9/2008), às 14 horas, na 29ª Promotoria de Justiça da Capital. O objetivo é buscar informações sobre a regularidade da água distribuída e apurar se a situação verificada no condomínio é um fato isolado ou se a eventual contaminação pode estar atingindo outras unidades consumidoras da cidade, além de estabelecer medidas a serem tomadas para assegurar a qualidade do produto, se necessário. A Vigilância Sanitária Estadual foi convidada para a reunião e informou que vai participar.

(Ascom MP-SC, 05/09/2008)

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