A temática Desenvolvimento Harmônico e Sustentável abriu a programação de sexta-feira (05/09) da 4ª Assembléia Regional de Convergência da Região Funcional 1, na Câmara Municipal de Gravataí. A região envolve cinco Coredes e concentra a maior população e economia do Estado. Os estudos sobre o tema, elaborados pelos grupos temáticos do Fórum Democrático, foram apresentados pelo Promotor de Justiça do Estado e representante do Corede Sul, Rodrigo de Moraes, pela economista da Ocergs, Adriana Yamasaki, o professor e economista da FEE, Helios Gonzalez e o representante do Conselho Estadual das Cidades, Delmar Sittoni.

A íntegra dos estudos apresentados e que estão sendo debatidos nas assembléias regionais estão disponíveis na página do Fórum Democrático, no site da Assembléia Legislativa: www.al.rs.gov.br .
 
O Promotor de Justiça Rodrigo de Moraes apresentou um resumo do relatório do grupo temático: Critérios básicos e complementares ao desenvolvimento harmônico e sustentável. Mostrou que, a partir da década de 70, iniciaram os questionamentos sobre se os recursos naturais eram mesmo inesgotáveis, como se pensava até então. E que a partir dos anos 90 começou a se pensar na integração econômica e social com o ambiental. “É preciso, hoje, planejamento e gestão sistêmicos, holísticos, compartilhados, que desenvolvam a convergência”, resumiu. “O que mais falta no Brasil, hoje, é gestão”, afirmou. “O Brasil tem as melhores condições do mundo de agregar valores ao desenvolvimento sustentável; e existem muitos recursos disponíveis em todo o mundo para investimentos na área, o que falta são projetos”.
 
Incentivos

A economista Adriana Yamasaki abordou o eixo econômico do desenvolvimento sustentável. Segundo ela, a economia gaúcha vem perdendo importância, apesar de se manter em 4º lugar no País, representando 6,72%. O PIB per capita, comparativamente ao Brasil, também caiu de 47% para 43% nos últimos anos. Mostrou que, em três Coredes, concentram-se 47% do PIB estadual – o Metropolitano/Delta do Jacuí concentra praticamente 30%, nele residem 22,94% da população, e 71,29% da economia da região está voltada ao setor de serviços. Segundo o estudo, há elevada concentração industrial, com nove regiões respondendo por 79% da geração de empregos, estando Caxias do Sul em primeiro lugar. No PIB per capita, houve queda na renda de assalariados em várias regiões. Quanto às finanças públicas, reforçou a necessidade de se combater a renúncia fiscal, a manutenção dos créditos presumidos, a revisão da política de incentivos do Estado, dando atenção às cooperativas agro-industriais. “É preciso dar preferência às formas cooperativas para incentivos fiscais e combater a evasão fiscal”, finalizou.
 
Sistemas naturais

Delmar Sittoni, do Instituto Saberes Cuidados Ambientais, de Viamão, abordou o eixo ambiental da temática. Para ele, a solução é buscar uma nova cultura, um novo humanismo, que torne o homem capaz de interagir adequadamente com os sistemas naturais. Os municípios precisam implementar planos setoriais junto ao plano diretor, envolvendo a área ambiental, enquanto no âmbito estadual é preciso criar as agências de regiões hidrográficas, que pode gerar o início da cobrança pelo uso da água, apontou. No dia 24 de setembro, no Plenarinho da Alergs, informou, o tema das agências estará em debate em um Diálogo de Convergência. Sittoni disse que é preciso desenvolver tecnologias que evitem a degradação do meio ambiente, substituir o uso de agrotóxicos, implementar programas de conservação da biodiversidade e implantar um sistema de avaliação ambiental estratégica.
 
Indicadores negativos

O economista Helios Gonzalez, da FEE, abordou o eixo social do estudo. Ele mostrou que o RS possui, hoje, 11 indicadores negativos entre os 18 que integram os objetivos de desenvolvimento do milênio da ONU. O Corede Metropolitano é ainda pior: são 13 indicadores negativos. Gonzalez afirmou que a maioria dos municípios terá dificuldade em alcançar as metas estabelecidas até 2015, embora alguns indicadores tenham melhorado. Na área da educação, as notícias são melhores: a realidade do Rio Grande do Sul é boa, embora os dados não alcancem a pré-escola. A redução da mortalidade infantil avança em ritmo lento no Estado, aponta o estudo.
 
Quanto à taxa de mortalidade materna, não há mudanças significativas nos índices, com exceção da região metropolitana, que apresenta índices preocupantes. Em relação à AIDS, o estudo mostra que a doença tem avançado no Estado, com poucas perspectivas de reversão do quadro. Quanto ao acesso à água potável, os dados mostram que os municípios, em geral, universalizaram o acesso à fontes, mas é preocupante a situação do acesso à rede geral em regiões como a metropolitana – 90% das residências ainda não possuem.o serviço. Com relação ao esgoto tratado, o avanço é lento, a região do Corede Paranhana, 90% dos municípios enfrentam problemas.
 
Debate

Após a apresentação do tema, o plenário de representantes dos cinco Coredes presentes, de instituições públicas, instâncias federativas, universidades e sociedade civil organizada realizaram o debate sobre as propostas e definiram os delegados à assembléia final, que deverá ser realizada em novembro, na Assembléia Legislativa.
 
O presidente do Corede Metropolitano/Delta do Jacuí, Sérgio Cardoso, disse que é preciso fazer o tema de casa e que a discussão é boa, mas falta objetividade. “Precisamos começar a dizer o que deve ser feito, assumir que não há dinheiro nos orçamentos públicos para atender às demandas”. Segundo ele, a sociedade está descrente de seus representantes públicos, e é preciso assumir equívocos e avançar no processo.
 
O secretário de Coordenação e Planejamento de Gravataí, José Amaro Hilgert, enfatizou que é preciso ter controle social sobre o mercado, fazer com que os atores sociais sejam capacitados para fazer projetos e buscar trabalho para não serem pedintes amanhã. “Gravataí e Viamão ainda sofrem as conseqüências da especulação imobiliária que iniciou nos anos 70”, disse. “Os chamados empreendedores e especuladores devem ser melhor observados pelos órgãos judiciais, principalmente o Ministério Público”.
 
Jonas Machado, presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento (Comude) de Gravataí, alertou que, apesar de o debate estar se ampliando, a miséria nas ruas também cresce. Segundo ele, é preciso olhar principalmente as crianças e adolescentes e as possibilidades de trabalho para eles. “Não nos preparamos para enfrentar o mercado aberto do mundo globalizado”, disse. “Os governantes precisam assumir mais suas responsabilidades de nossos representantes e apontar soluções”.
 
Programação

Na abertura do encontro, na quinta-feira (04/09), o presidente da Alergs, deputado Alceu Moreira (PMDB) reforçou os compromissos do Programa Sociedade Convergente de, ao final do ano, apresentar projetos de leis viáveis – “políticas de Estado e não de governos”, ressaltou - para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul nos próximos 30 anos, baseados nas sugestões apontadas pelas nove assembléias regionais. O seminário foi aberto com a discussão do tema Estrutura e Meios – Causas e Conseqüências do Endividamento do Estado.
 
O encontro continua hoje à tarde com os debates sobre a terceira temática do programa: Infraestrutura – Transportes, Energia e Saneamento. A próxima assembléia regional está prevista para dias 11 e 12 de setembro, em Pelotas.

(Por Gilmar Eitelwein, Agência de Notícias AL-RS, 05/09/2008)