O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou na sexta-feira (5) que enviou ao Palácio do Planalto, para assinatura do presidente Lula, decreto que cria a Iniciativa Brasileira para a Conservação dos Recifes de Coral e que torna os mares brasileiros santuários de baleias. O anúncio foi feito durante visita à sede do Projeto Tamar, na Praia do Forte, em Salvador, com a presença do governador da Bahia, Jacques Wagner, do presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Melo, e representantes da diretoria da Petrobras.

"O litoral e o mar estão cada vez mais ameaçados e pouco defendidos. Só 0,5% do nosso mar territorial têm área protegida contra 20% das áreas de terra. Vamos ampliar para 10% as áreas do mar protegidas", explicou o ministro, anunciando também a conclusão, em 2009, dos mapas de sensibilidade ao óleo do litoral para prevenção de acidentes e orientação para localização de equipamentos e rotas de petrolíferos.

Na sede do Projeto Tamar o ministro Minc assistiu à soltura de filhotes de tartarugas marinhas, o que marcou a abertura oficial da temporada de reprodução no litoral brasileiro. Fruto dos 28 anos de trabalho de conservação, proteção e envolvimento com as comunidades litorâneas, o Tamar/ICMBio alcançou, na temporada passada (2007/08), recorde de desovas no continente, com quase 12 mil ninhos protegidos. Na temporada aberta nesta sexta-feira, o Tamar vai trabalhar em suas 14 bases de proteção às áreas de desova monitorando mais de 900 quilômetros de praias espalhadas pelo litoral brasileiro.

Além dos corais e do Projeto Tamar, o MMA, o Ibama e o Instituto Chico Mendes vêm trabalhando em diversas outras frentes de conservação da biodiversidade marinha e ainda no desenvolvimento de projetos para a conservação de peixes considerados ameaçados de extinção, como o de agregação reprodutiva de peixes e a proibição da pesca do mero, por exemplo.

(MMA, 08/09/2008)