A reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal com a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa gaúcha, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), tratou, na manhã de sexta-feira (05/09), do Agronegócio e dos Preços dos Insumos Agrícolas, na Casa da Tecnologia do Ministério da Agricultura/Embrapa, na Expointer. “Não devemos fazer uma agenda negativa, não reconhecermos avanços, mas não dá para negar a falta de uma política sistêmica para o setor”, analisou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB), que esteve no encontro. Ele pediu: “A política agrícola precisa estar na pauta”.

Para Brito, o debate significou uma busca conjunta de soluções para a problemática da área: “Foi uma alegria para nossa Comissão fazer essa audiência conjunta e discutirmos temas tão importantes”. A reunião foi comandada pelo deputado federal Onyx Lorenzoni, presidente da Comissão da Câmara dos Deputados, e teve ainda a participação dos deputados federais Luis Carlos Heinze e Márcio Junqueira, dos deputados estaduais Edson Brum (PMDB), Nélson Härter (PMDB) e Paulo Odone (PPS).

Onyx respondeu ao presidente da Assembléia, dizendo que o agronegócio e os preços dos insumos estão na pauta da Comissão em Brasília.  O parlamentar federal ressaltou que o agronegócio perdeu, ao longo dos anos, representantes: “O país se urbanizou”.

A situação

O secretário estadual adjunto da Agricultura, Pecuária , Pesca e Agronegócio (Seappa), Gilmar Tiehtböhl, destacou que os assuntos da audiência fazem parte do dia-a-dia do governo do Estado. “Nos últimos dois anos, o meio rural tem se recuperado e a expectativa é de que continue crescendo”, disse. O representante do governo comemorou a criação da CPI dos Insumos para analisar a alta dos fertilizantes nos últimos meses.

Derli Dosse, chefe da Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, destacou que, mais do que o aumento dos insumos, o maior problema a ser enfrentado pelo Brasil nos próximos cinco anos será a pequena faixa territorial disponível para produção de alimentos. “Resta para o Brasil produzir em apenas 33% do território nacional”, destacou. “Só de área de preservação permanente temos 21% do território”. O especialista enfatizou ainda que, em 15 anos, o Brasil deverá ser o maior exportador de alimentos do mundo.

Em relação aos fertilizantes, destacou que as três maiores empresas do mundo – Yara, Bunge e Mosaic – são um oligopólio. “Para combatê-lo, a alternativa é o aumento de oferta. Não adianta apenas uma legislação mais dura. Estamos fazendo um esforço de negociação internacional, mas vamos precisar de, pelo menos, três anos para nos adaptarmos a essa situação”, disse Dosse. 

CPI dos Insumos

O deputado Edson Brum (PMDB) entregou a o presidente da Comissão da Câmara o relatório prévio da CPI dos Insumos, da qual é presidente. “Levantamos que um dos problemas é a falta de investimentos em pesquisa, tanto estadual como nacional”, adiantou.

Härter agradeceu a documentação cedida pela Câmara que está servindo de subsídio para o trabalho feito pela Comissão de Representação Externa Para Análise da Utilização de Recursos Recebidos Pelas ONGs que Tratam da Reforma Agrária e dos Assentamentos Rurais no RS, coordenada pelo parlamentar. “Começamos a decifrar o emaranhado de recursos que ultrapassam R$ 40 milhões destinados a mais de 80 Ongs  que trabalham com assentamentos”, afirmou. “Já encontramos quatro organizações condenadas a devolver recursos”. Odone se disse satisfeito por ver as lideranças agropecuárias unidas para resolver as questões do setor.

Renato Rocha, presidente da Federarroz, entregou um ofício às Comissões de Agricultura da Câmara e da Assembléia e à CPI dos Insumos pedindo que elas informem o Ministério da Agricultura sobre a necessidade de mais rigor na fiscalização da qualidade dos fertilizantes. “Um quinto das formulações estão acima da tolerência da lei”, alertou.

O presidente da Brasoja, Antônio Sartori, pediu prudência aos produtores. “Cuidado com a euforia e a emocionalidade por conta das notícias positivas divulgadas pela mídia”. André Abichequer, da Fepagro, pediu incentivos para a pesquisa agropecuária.

(Por Vanessa Lopez, Agência de Notícias AL-RS, 05/09/2008)