Prevista para quarta-feira, votação de projeto na Câmara de Vereadores ficará para depois da campanha eleitoral

Considerado complexo e polêmico, o projeto que prevê a ocupação da área do antigo Estaleiro Só permanecerá engavetado na Câmara de Vereadores da Capital até o fim das eleições. O adiamento da votação, que estava prevista para a próxima quarta-feira, pode ser considerado uma estratégia. Ao se posicionar sobre o projeto, vereadores que concorrem à reeleição correriam o risco de perder votos.

Em tramitação desde abril, o projeto denominado Pontal do Estaleiro prevê a mudança do regime urbanístico da área de 60 mil metros quadrados para permitir a ocupação do imóvel por prédios residenciais. Com investimento de R$ 165 milhões, o plano da BM Par Empreendimentos é erguer um complexo de edifícios residenciais e comerciais, flats e uma marina às margens do Guaíba.

A decisão de adiar a votação, tomada em reunião da Mesa Diretora da Câmara com líderes partidários, é atribuída ao acirramento dos ânimos, que poderia resultar em distorção do debate. Na avaliação do presidente da Câmara, vereador Sebastião Melo (PMDB), deixar a apreciação para depois do pleito é uma postura acertada.

– Como a Câmara adiou a votação do Plano Diretor para depois das eleições, é razoável e coerente que se faça o mesmo com essa matéria, que é polêmica. A aproximação do pleito poderia distorcer o debate e levar a uma decisão inadequada.

Para Melo, a transferência não significa que os vereadores estejam trabalhando menos, até porque apreciaram mais de duas dezenas de projetos nas sessões das últimas semanas.

Líder da bancada do PT, a vereadora Margarete Moraes classificou como importante a prorrogação da votação. Em 14 de agosto, o PT havia entrado com recurso para obter mais informações da prefeitura sobre o projeto, mas o pedido não foi aceito.

– Temos, ainda, muitos questionamentos sobre o projeto. Não sabemos como será feito o tratamento do esgoto e critérios de preservação urbanística e ambiental. Sempre quisemos adiar a votação, é uma medida de bom senso – avalia a vereadora, que considera o projeto mais problemático do que o Plano Diretor, por ser específico para uma área da orla do Guaíba.

Apesar de ficar para depois da definição do nome do novo prefeito, a votação do projeto segue em regime de urgência na Casa. O vereador Haroldo de Souza (PMDB), líder do governo na Câmara, era favorável à apreciação imediata da proposta, mas acompanhou os colegas que queriam a prorrogação do prazo:

– Independentemente das eleições, vamos ter de votar de qualquer forma. É um projeto muito bom por ser a única maneira de entregar a orla realmente às pessoas. Não sei porque são contrários à proposta.

(Por Maicon Bock, Zero Hora, 07/09/2008)