O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou em discurso, nesta quinta-feira (04/09), que as descobertas de petróleo na camada pré-sal  da costa brasileira exigem uma legislação atualizada na área petrolífera e recomendou que o Senado comece a discutir imediatamente o assunto. Propôs que o Fórum Senado Debate Brasil, evento realizado anualmente pela Casa, se dedique a discutir as mudanças do marco regulatório do petróleo.

Renan lembrou que compete ao Senado tomar qualquer decisão sobre distribuição de royalties petrolíferos, acrescentando que seu partido, o PMDB, poderá "contribuir enormemente" nessa discussão. A decisão do governo de retirar as reservas da faixa de pré-sal do processo de concessão sob as regras atuais foi apoiada pelo senador.

O parlamentar ponderou que alguns cálculos chegam a apontar a existência de 70 a 90 bilhões de barris de petróleo na região que, se extraídos, serão fundamentais para a população brasileira.

- Na hipótese mais realista, essas reservas levariam o cacife brasileiro para cento e quatro bilhões de barris, apenas dez por cento abaixo do Iraque, a segunda maior potência petrolífera do planeta. A produção diária brasileira, nesse caso, poderia evoluir dos atuais dois milhões para até dez milhões de barris, gerando exportações de até cem bilhões de dólares por ano - afirmou.

Assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador de Alagoas entende que o país tem que encontrar uma fórmula para ajudar as atuais e as futuras gerações brasileiras com os recursos que virão do novo petróleo. Um debate profundo sobre a nova situação, conforme o senador, levará a um novo marco regulatório que garanta a posse e a exploração dessa riqueza conforme o interesse nacional, evitando-se a dilapidação de tal patrimônio.

Renan Calheiros disse ainda que o álcool combustível produzido no país também apresenta excelentes perspectivas. Citou pesquisa da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) segundo a qual o Brasil poderá produzir álcool para substituir, em 20 anos, 10% de toda gasolina consumida no mundo. Para chegar a essa posição, no entanto, há necessidade de investimentos anuais de R$ 20 bilhões nesse período.

(Por Eli Teixeira, Agência Senado, 04/09/2008)