Começou na noite desta quinta-feira (04/09), na Câmara Municipal de Gravataí, a 4ª Assembléia Regional de Convergência, reunindo representantes de 70 municípios integrantes dos cinco Coredes da Região Funcional 1 - Metropolitano/Delta do Jacuí, Vale do Caí, Vale do Rio dos Sinos e Paranhana/Encosta da Serra. Na abertura, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB) explicou que o Programa Sociedade Convergente propõe um processo diferente de ferrramentas anteriores, como o Pacto Pelo Rio Grande e Agenda 2020. “Uma coisa é trabalhar um projeto e montar um diagnóstico, a outra é ter a possiblidade de fazer, pelo Parlamento – que é rico, heterogêneo, democrático, com posições das mais diversas – a convergência a partir desse canal de expressão confiável da população".
"Queremos, com esta proposta, chegar, a partir da participação livre, soberana e qualificada, à formação de políticas de Estado e não de Governo”. Alceu Moreira explicou a formação do Fórum Democrático e que o projeto de convergência utiliza a força representantiva dos Coredes, Universidades e instâncias do Estado. “A sociedade, de forma livre e soberana, vai discutir o Estado que quer".
Laboratório
O presidente da AL-RS citou a convergência buscada e alcançada pela Comunidade Econômica Européia como exemplo de diálogo em busca do senso comum. "Eles se comportaram como bloco e trabalharam por isso, transpuseram todas as divergências possíveis para conquistar espaços". Segundo ele, "Aqui no RS é difícil, sempre tem alguém que quer destruir o que foi construído e isso é uma cultura que não tem nos ajudado".
Depois de passar pelas nove regiões do Estado, explicou, "queremos trazer até o parlamento propostas viáveis de matriz energética, logística de transportes e investimentos na produção. Temos que ter projetos de Estado para os próximos 30 anos. Quando tivermos o colégio todo reunido, no final do ano, vamos fazer uma minuta de projeto de lei de cada tema, para aprovar projetos para o futuro, projetos sistêmicos", ressaltou. "O parlamento, como um laboratório de políticas de Estado, para que os futuros governantes executem e não misturem todos os dias políticas de Governo e de Estado".
Incentivos sociais
Entre os participantes, estão municípios e regiões entre as de maior densidade populacional e Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul, principalmente a Grande Porto Alegre - incluindo a capital - e Vale dos Sinos.
Representando a prefeitura de Gravataí, o secretário de Coordenação e Planejamento, José Amaro Hilgert, entende que o debate proposto pelo Sociedade Convergente "vem contribuir para a busca de propostas para alcançarmos a cidade ideal, aquela que todos queremos". Segundo ele, Gravataí mudou bastante nos últimos anos, tanto geograficamente quanto socialmente e que o processo de industrialização recente ocasionou deficit habitacional e problemas de infraestrutura. "Nossa expectativa é que a transformação pela economia precisa ser transformada em incentivos sociais".
O prefeito de Montenegro, Paulo Pollet, enalteceu a iniciativa da Assembléia, através do Fórum Democrático. "A iniciativa é a forma mais democrática de governantes e sociedade discutir os problemas que nos afetam como um todo". Segundo ele, tudo passa pela debate com a sociedade. "O Rio Grande do Sul vive uma nova fase e precisamos discutir os caminhos que queremos". Montenegro, explica, também vive um momento de grande industrialização, mas carece de investimentos em infraestrutura e assistência à saúde.
Logo após a solenidade de abertura, será apresentado o primeiro tema proposto para debates pelos grupos de acompanhamento de de debates do Conselho Deliberativo do Fórum Democrático: Estrutura e Meios do Estado. No final, será realizada a eleição dos delegados - escolhidos por temática - para a assembléia final.
(Por Gilmar Eitelwein, Agência de Notícias AL-RS, 04/09/2008)