O presidente do Parlamento gaúcho, deputado Alceu Moreira (PMDB), participou na tarde desta quinta-feira (04/09), no estande do Instituto Rio-grandense do Arroz (Irga), da assinatura do Termo de Cooperação Objetivando a Proteção do Meio Ambiente no Âmbito das Redes Ambientais dos Rios Gravataí e Sinos.
Moreira saudou a assinatura do Termo de Cooperação, onde participou como testemunha, e disse que todos nós queremos um ambiente auto-sustentável, um ambiente socialmente justo e economicamente viável, que é possível conseguir. "Este é o Estado que todas as partes desejam e é necessário construirmos o que aí está. Este Termo de Cooperação é a construção de uma política, que, hoje é só um Termo de Ajuste de Conduta, mas irá transformar-se em politica permanente com texto legal regulando a vida das pessoas em torno desses desejos", afirmou Moreira.
O termo foi firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Irga e tem por objetivo o trabalho em conjunto das instituições com vista à proteção dos recursos hídricos.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, disse que esse novo modelo de atuação do MP considera a Bacia Hidrográfica e, para cada uma delas no Estado, existe uma rede ambiental que é composta por todos os promotores que as integram. "A vantagem é que o discurso do MP para cada Bacia passa a ser o mesmo para casos idênticos, tendo um promotor-coordenador representando o MP, perante à sociedade, nas questões que envolvem o meio ambiente", frisou Saltz.
O presidente do Instituto Rio-grandense do Arroz, Maurício Fischer, disse que a assinatura desse documento representa um momento histórico para a cadeia produtiva do arroz e que todos são responsáveis pelas questões ambientais.
Fischer ressaltou que a cultura do arroz é a única do setor primário gaúcho que possui licença ambiental.
Participaram da solenidade secretários de estado, representantes de entidades empresariais e ambientalistas.
(Por Luiz Osellame, Agência de Notícias AL-RS, 04/09/2008)