A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou, na segunda-feira (01/09), um relatório sobre a cultura da soja no estado do Pará, nos pólos Paragominas, Redenção (sul) e Pólo Santarém. Desde 2005, a CPT acompanha o processo de expansão dessa cultura e constatou que, além de impactos ambientais, ela provoca diversos conflitos sociais. O documento, elaborado pela equipe da CPT em Santarém, discorre sobre a realidade das famílias envolvidas nesses conflitos.

Segundo o relatório, algumas famílias que vivem nas áreas do município de Prainha, da Gleba Nova Olinda e do Planalto, localizados no pólo de Santarém (PA), são constantemente ameaçadas de expulsão pelos produtores originários de outras regiões. Além disso, as populações tradicionais estão tendo seus territórios reduzidos pela ação desses produtores.

A análise da CPT aponta como principais causas dessa busca desenfreada por terras na região o baixo preço da terra e a garantia de um comprador para o grão: "Esta corrida voraz por terras causou muitos conflitos sociais e se tornou comum ouvir relatos de casas queimadas, expulsões de famílias, ameaças de morte, intimidações às lideranças, grilagem de terras, supressão de florestas que também se tornaram manchetes dentro e fora do Brasil".

O documento critica a atuação de organizações não-governamentais: "Grandes ONGs conduziram parte da discussão por um viés puramente ambientalista deixando em segundo plano os conflitos sociais, ficando apenas por conta dos movimentos sociais locais as denúncias sobre a forma violenta com que a expansão da soja vinha acontecendo nesta região".

Entre os problemas encontrados na região, o CPT cita o controle por parte dos produtores de soja dos acessos comunitários, criando dificuldade na locomoção e no escoamento da produção dos camponeses. Estradas até então comunitárias, passaram a ter portões ou placas indicando propriedade particular e impedindo a passagem. Também há contaminação de igarapés e dos moradores locais por produtos químicos aplicados na plantação. Nos dias de aplicação dos produtos químicos, as crianças tiveram aulas paralisadas.

De acordo com o relatório, a região do Planalto, estão as maiores plantações de soja, por localizar-se próxima ao porto da multinacional Cargill: "Esta proximidade, intencional, facilita o escoamento da produção da soja pelo porto. Portanto, os impactos da soja nesta região são tão danosos como em outras áreas, mas com uma agravante, no planalto santareno e belterrense o cultivo da soja já é realidade há vários anos, o que tem intensificado e provocado disputa pela terra e conseqüentemente a expulsão dos pequenos camponeses".

Durante visitas recentes à região, a CPT observou grandes áreas de soja sendo plantadas. Segundo o relatório, a soja nos municípios de Santarém e Belterra teve sua maior produção em 2005, com ligeira diminuição em 2007 (principalmente no município de Santarém). Em 2008 a produção retoma seu crescimento. O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que, até abril de 2008, a produção de soja era de 46.575 toneladas em Santarém, e de 27 mil toneladas em Belterra.

O relatório também informa como estão as negociações com a empresa Cargill: "A multinacional Cargill que construiu seu porto em Santarém a revelia das leis brasileiras, corre para cumprir decisão da justiça de elaboração do Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e Relatório de Impactos ao Meio Ambiente (RIMA). A multinacional contratou uma empresa de São Paulo, que nas conversas com os movimentos sociais demonstrou certa parcialidade em favor da empresa que a contratou. Se este fato se confirmar no final do EIA/RIMA significa que mais uma vez a população que sofreu durante todos estes anos os impactos provocados com a chegada da Cargill continuará sendo ignoradas e desrespeitada".

(Adital, 04/09/2008)