A Aracruz Celulose não repassou os recursos que prometeu aos índios, condição que os levou a liberar o corte de eucalipto pela empresa em suas terras. O não cumprimento da promessa pela empresa revoltou a comunidade, que está passando necessidades. As lideranças indígenas se reuniram na tarde desta quarta-feira (3).
O clima de revolta dos índios foi confirmado pela cacique Ednéia Pinto Joaquim, da aldeia Tupinikim de Irajá. Segundo os índios, a Aracruz Celulose se comprometeu a liberar R$ 1,2 milhão imediatamente após a autorização para corte do eucalipto que tem plantado nas suas terras.
Os índios podem voltar a impedir a empresa de fazer o corte do eucalipto. A Aracruz Celulose recomeçou a cortar na sexta-feira (29). À medida que a empresa vai realizando o corte do eucalipto, os índios vão reocupando suas terras.
Os índios lembram ainda que também a Fundação Nacional do Índio (Funai) se comprometeu a liberar R$ 1,2 milhão, antecipando a liberação de recursos previstos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O TAC foi assinado pela Aracruz Celulose, se comprometendo a devolver as terras que tomou dos índios. Participaram ainda da assinatura do TAC a Funai, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Justiça e os próprios índios.
Os índios esperam que ainda esta semana comecem, finalmente, os estudos etnoambientais previstos no TAC. Os estudos indicarão o que deve ser feito para recuperar os recursos naturais destruídos pela Aracruz Celulose pelo uso intensivo das terras por 40 anos.
A Aracruz Celulose tomou e explorou mais de 40 mil hectares dos índios, mas só foi obrigada a devolver 18.027 hectares. Embora obrigada a desembolsar apenas R$ 3 milhões, a transnacional Aracruz Celulose lucrou aproximadamente R$ 165 milhões durante o período que ocupou e explorou as terras indígenas.
Na fase de implantação da empresa, durante a ditadura militar, o processo de ocupação do território indígena foi comandando pelo major PM Orlando Cavalcante, que pertencia ao Sindicato do Crime. O major era temido por torturar, antes de matar suas vítimas, e sua atuação foi também contra posseiros que ocupavam parte das terras indígenas no município de Aracruz.
A empresa também tomou terras dos quilombolas e é a maior ocupante do território dos descendentes dos negros feitos escravos, que é de cerca de 50 mil hectares só no norte capixaba. A Aracruz Celulose também ocupa e explora terras devolutas no Espírito Santo.
(Por Ubervalter Coimbra,
Século Diário, 04/09/2008)