Acordo feito por ministro com montadoras de veículos e Petrobras adia de 2009 para 2012 o uso de diesel mais limpo por toda a frota

Novo cronograma para diminuir a concentração de enxofre no diesel ainda precisará passar por aprovação do Conama

O governo reconheceu o desrespeito à redução de emissão de poluentes prevista para entrar em vigor em todo o país daqui a quatro meses e, para compensar um dos maiores passivos ambientais da gestão Lula, propõe que, a partir de 2012, a frota de ônibus, caminhões e automóveis movidos a diesel sejam abastecidos com o mesmo padrão do combustível que a Europa adotará em 2009.

Os veículos movidos a diesel representam cerca de 10% da frota nacional, mas são responsáveis por quase metade da emissão de poluentes.

O novo cronograma para a redução da concentração de enxofre no diesel será proposto ao Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) na próxima terça-feira pelo seu presidente, o ministro Carlos Minc.

Ele afirma ter obtido o aval do presidente Lula para a proposta de adotar o diesel menos poluente -o S-10 (com dez partes por milhão)- em 2012. Os representantes da Petrobras e das montadoras de veículos (Anfavea) se recusaram a comentar o acordo.

Na prática, a nova resolução, a que a Folha teve acesso, tenta contornar o desrespeito à resolução 315 do Conama. O texto reconhece que os limites máximos de emissão estabelecidos por uma resolução de 2002 e que deveriam entrar em vigor em janeiro de 2009 não serão cumpridos pela Petrobras e pelos fabricantes de veículos.

O atraso na adaptação do combustível e dos veículos poderia representar a emissão de mais de 84 mil toneladas extras de poluentes na atmosfera entre 2009 e 2011, segundo cálculo feito pela Petrobras.

Minc recua

Após três rodadas de negociação em que se falou até na diminuição de tributos para compensar as mudanças, Minc recuou na proposta original e concordou em estender o prazo para redução de poluentes.

Em troca, estabeleceu que, a partir de 1º de janeiro de 2012, 100% da frota a diesel, inclusive os veículos leves que usam esse combustível, deverão rodar com diesel S-10.

O diesel S-50 (50 partes por milhão), que deveria começar a abastecer todos os veículos pesados do país em menos de quatro meses, ficará restrito aos ônibus urbanos que circulam nas regiões metropolitanas do país (237 cidades).

No interior, ônibus e caminhões usarão diesel 36 vezes mais poluente. Em janeiro de 2010 -um ano após o prazo previsto pela resolução 315 do Conama, hoje em vigor-, o diesel com menor teor de enxofre deverá abastecer toda a frota das regiões metropolitanas e estar disponível nas estradas que ligam essas cidades.

Padrão africano
"O nosso padrão de emissão de poluentes continuará no ano que vem mais próximo do africano", resume Fábio Feldmann, secretário do fórum paulista de mudança do clima.

A entidade está entre os signatários das duas ações que correm na Justiça contra a Petrobras, a Agência Nacional do Petróleo, as montadoras e o Ibama. Segundo ele, uma nova resolução do Conama não afasta o risco de os prazos serem novamente descumpridos.

Em julho deste ano, convocados pelo Ministério do Meio Ambiente, representantes da Petrobras e da Anfavea admitiram que não cumpririam a norma em janeiro.

A estatal propôs o fornecimento de diesel com menos enxofre só para os ônibus do Rio e de São Paulo. A Anfavea propôs ajustes nos motores para melhorar a qualidade do ar. As propostas foram consideradas "extremamente modestas" pelo ministério, segundo registra ata da reunião.

(Por Marta Salomon, Folha de S. Paulo, 04/09/2008)