Para autor, “a palavra de Deus não pode ser enquadrada como barulho”. Vereadores pretendem discutir melhor o assunto.

O projeto que propõe mudanças à lei municipal 10.625, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público, está gerando polêmica na Câmara Municipal de Curitiba. Na terça-feira (02/09) pela manhã, o debate provocou o adiamento da votação por dez sessões. Em síntese, o projeto propõe a ampliação da tolerância de som para as igrejas. De acordo com o autor da idéia, o vereador e pastor Gilso de Freitas (PSDB), “a palavra de Deus não pode ser enquadrada como barulho ou ruído”. A votação deve voltar à pauta da Casa na primeira semana de outubro.

Pela lei atual, o som produzido pelas instituições religiosas ou por qualquer outro estabelecimento não pode ultrapassar os 65 decibéis. A nova proposta prevê tolerância para até 70 decibéis. “Isso vale para todos os estabelecimentos e não só igrejas. Nossas pesquisas demonstraram que a maioria dos templos fiscalizados pelos agentes da prefeitura é notificado ou multado por ultrapassar muito pouco o limite estabelecido, por exemplo, 66 ou 67 decibéis”, diz Gilso de Freitas.
Segundo o vereador, missas e cultos religiosos não podem ser interpretados como barulho ou ruído. “A adoração a Deus não é ruído. Isso é inconcebível. A Constituição garante que o culto religioso não pode ser embaraçado. É um ato discriminatório e preconceituoso”, afirma.

De acordo com vereador Paulo Frote (PSDB), o projeto ainda foi pouco discutido com a sociedade e o assunto ainda precisa ser aprofundado. “Não sou contra o projeto, só acho que devemos fazer a consulta popular nas regiões onde as entidades religiosas estão localizadas antes de aprová-lo”, afirma. O vereador Élcio Pereira (PPS) diz que deve haver a preocupação com a saúde dos fiéis. “Os limites dos decibéis seguidos em Curitiba são os determinados pela Organização Mundial da Saúde”, lembra.

De acordo com o professor do curso de Medicina da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Luiz Sava, a exposição ao som a 70 decibéis, em um culto, durante uma hora, não traz problemas para os ouvidos dos fiéis. “O som produzido em um show de rock pode chegar até a 105 decibéis, ou seja, muito mais alto que em um culto. Quem pode ter problemas de saúde são as pessoas expostas a esses ruídos por horas durante quatro ou cinco anos”, diz.

Locais inadequados

A arquitetura das igrejas tem grande influência na retenção dos sons emitidos pelas missas e cultos. Na opinião do arquiteto Renan Marcel Melo, alguns templos evangélicos estão instalados em locais inadequados e têm pouco ou nenhum isolamento acústico. “As igrejas católicas também não são tão providas de isolamento, mas, com certeza, elas são implantadas em locais mais adequados, respeitando um certo afastamento das residências”, explica. “A solução seria um bom projeto de isolamento acústico das igrejas evangélicas. Isso resolveria o problema”, analisa.

(Gazeta do Povo, 04/09/2008)