Está para ser votado no senado um projeto de lei que institui políticas de combate à seca na Amazônia.  O projeto, de autoria do senador do PSDB do Pará Mário Couto, propõe que a União, em articulação com os estados e municípios, desenvolva ações de defesa civil em caso de seca na Amazônia.

Mário Couto diz que a população da Amazônia está sentindo os efeitos das mudanças climáticas na pele.  "Agora mesmo no Pará, no mês de agosto, a temperatura subiu tanto que chegou a índices somente observados em 1951, segundo o que li nos jornais.  E o meu Estado, infelizmente, continua sendo o campeão em desmatamento, apesar de o desmatamento ter diminuído este ano, segundo o Ministério do Meio Ambiente", explica o senador.

Mário Couto acredita que a Amazônia deve sofrer, devido às mudanças climáticas, com secas tão rigorosas no futuro quanto a que aconteceu em 2005.  "Há previsões de que no ano de 2030 podem aumentar para 50% as chances de fortes secas na Amazônia.  Isso foi dito num encontro na Inglaterra, que reuniu especialistas em mudanças climáticas.  Se essa previsão for confirmada, será uma catástrofe".

Seca de 2005

Segundo o coordenador do programa de mudanças climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) Paulo Moutinho, em 2005 ocorreu uma seca muito intensa na região.  "Em 2005, o aquecimento das águas do norte produziram uma mudança na temperatura, com redução de chuvas e secas em várias regiões, como na Amazônia Oriental".

Moutinho explica que essa seca foi diferente das que acontecem na Amazônia.  "As secas mais comuns, produzidas pelo El Niño, não são como as de 2005".  O pesquisador acredita que essa seca pode ser um indício "de que alguma coisa vai muito mal no clima".

Segundo o pesquisador do Ipam, a Amazônia tem uma importância fundamental na manutenção do clima global.  "A Amazônia funciona como um grande regador.  A floresta transpira, produzindo nuvens, que mantêm chuvas intensas na região".

O pesquisador relata que parte da umidade é transportada, pelos ventos, para outras regiões do país.  "Sem a floresta, a redistribuição da umidade fica prejudicada".  Assim, uma grande seca na Amazônia pode afetar o clima de regiões como o Sudeste e Centro-oeste brasileiros, o sul da América e o sul dos Estados Unidos.

Medidas

Segundo o senador, as medidas propostas não têm a pretensão de acabar com a seca, mas propõem combater e prevenir os efeitos.  "Se o meu projeto for aprovado e transformado em lei, ele não vai acabar com a seca, sou consciente disso, porque esse é um problema secular.  Mas com certeza vai reduzir bastante esse grave problema ao propor formas de combate aos efeitos da seca na Amazônia, inclusive com uma política de prevenção", explica.

Segundo o senador, não se pode esperar uma nova seca acontecer para o governo agir.  "O meu projeto cria normas, obrigações governamentais de combate a esse problema de forma planejada e contínua, porque não podemos continuar com ações paliativas".

Para o pesquisador Paulo Moutinho, políticas de adaptação e de combate a seca, como a assistência à população atingida, são importantes, mas a chave para evitar problemas de seca na Amazônia está na redução do desmatamento.  "A melhor política para diminuir os efeitos da seca na Amazônia é a redução ou extinção do desmatamento", revela.

Segundo Moutinho, se a floresta for destruída teremos grandes problemas no abastecimento de água e só parando o desmatamento é que podemos evitar os efeitos mais intensos das mudanças climáticas.  "O esforço que fizermos para reduzir ou acabar com o desmatamento hoje vai garantir a continuidade do fornecimento de energia e do agronegócio amanhã", conclui.

O projeto foi debatido na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado no dia 19 de agosto, e será ainda examinado por outra comissão, a de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), da qual receberá decisão terminativa.

Veja o projeto na íntegra.

(Amazonia.org.br, 03/09/2008)