O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) disse nesta quarta-feira (03) que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) irá "blindar" a licença de instalação (necessária para o início das obras) da usina de Jirau, no rio Madeira, contra possíveis questionamentos judiciais.

A idéia, segundo o ministro, é que antes de emitir a licença, a área ambiental ouça o governo e o Ministério Público para que o documento preveja possíveis reivindicações.

O Ministério Público Federal de Rondônia já entrou com ação civil pública na Justiça Federal pedindo a anulação do leilão e do contrato de concessão da usina.

"Quero ver isso de forma redonda para blindar, do ponto de vista ambiental e do ponto de vista jurídico. Se você der uma licença agora, ela é questionada e vai demorar dois anos na Justiça.

Segundo Minc, o presidente do Ibama, Roberto Messias, já foi a Rondônia para conversar com autoridades locais sobre a mudança, em nove quilômetros, no ponto de construção para Jirau, sugerida pelo consórcio vencedor, liderado pela Suez.

Minc informou que o Ibama está concluindo um relatório sobre a mudança, que será entregue ao ministério até a próxima segunda-feira.

Angra 3
De acordo com Minc, o ministério do Meio Ambiente ainda não concedeu a licença de instalação para Angra 3 porque a Eletronuclear, responsável pela construção da usina, ainda não respondeu se conseguirá cumprir as condicionantes previstas na licença prévia.

Ele explicou, porém, que a questão do armazenamento do lixo nuclear não terá que ser resolvido agora. A solução final deverá ser apresentada até o início da entrada em operação da unidade.

"Nosso dever de casa já foi feito, e o que eles [Eletronuclear] devem fazer, é cumprir as condicionantes. Eles disseram que estão cumprindo."

(Por Lorenna Rodrigues, Folha Online, 03/09/2008)