Numa tentativa de acalmar o mercado e dar sinais de que o governo pretende continuar trabalhando com concessões para a exploração de petróleo no País, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu ontem lançar duas novas rodadas de licitação até o fim do ano. Mas todos os blocos ofertados se localizam em terra, por uma decisão também expressa de manter fechada, até segunda ordem, qualquer nova concessão em mar, mesmo em águas rasas, consideradas fora da chamada camada de pré-sal.

Será a primeira vez que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fará leilões apenas de blocos terrestres. Dos blocos ofertados, 171 pertencem à chamada 10ª Rodada e estão dispersos pelo território de 10 Estados. Além disso, o governo decidiu licitar mais 19 campos petrolíferos do Recôncavo Baiano (da 3ª Rodada) explorados pela Petrobrás, mas que perderam o interesse econômico da estatal. A expectativa é de que a 10ª Rodada aconteça em 18 de dezembro e a 3ª "Rodadinha", como é conhecida no setor, no dia 2 de dezembro.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tentou abrandar o impacto negativo da decisão de "não ofertar blocos localizados sobre o pré-sal e adjacências", alegando que as grandes petroleiras não estão tendo capacidade plena de extração sequer nas áreas já concedidas. "Pode-se dizer que tivemos cautela, mas por outro lado, se não tivéssemos essa cautela, as empresas ganhadoras não teriam condições de explorar essas áreas."

Segundo ele, o prazo para a comissão interministerial, que analisa mudanças na Lei do Petróleo, apresentar suas conclusões deve ser prorrogado do dia 19 para 30. Até a definição do modelo de exploração do pré-sal, o governo considera mais prudente não abrir qualquer nova licitação em mar. "Não temos medo, até desejamos que o pré-sal seja composto pelo mar inteiro", brincou Lobão, ao ser questionado se o governo temia que os blocos não licitados em áreas rasas também estejam integrados ao pré-sal. Ele afirmou que a produção de petróleo em terra é atrativa, principalmente para empresas de menor porte. "Há um grupo grande de produtores que só operam em terra."

A decisão de bloquear as licitações na plataforma continental se deve, segundo os técnicos, à possibilidade analisada pelo governo de manter sob sua propriedade direta (e, portanto, não concedida) uma parcela de cada bloco, a exemplo da Noruega. Nesse caso, todos os blocos ainda não concedidos teriam um enclave do governo.

Segundo Lobão, todas as alternativas estão sobre a mesa, e as declarações do presidente Lula em favor da Petrobrás, na terça-feira, não significam que a proposta de capitalização da estatal seja a preferida. "O presidente não fez mimo, mas justiça à Petrobrás. Não significa nada além disso."

(Por Sérgio Gobetti e Leonardo Goy, O Estado de S. Paulo, 04/09/2008)