O interesse em defender o petróleo da camada pré-sal e a dificuldade de exploração no mar foram os principais motivos para o Conselho Nacional de Política Energética suspender qualquer tipo de licitação de extração de óleo no mar até que as mudanças na legislação do setor sejam definidas.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia anteriormente a intenção de autorizar a exploração marítima em águas rasas e em áreas longe das reservas do pré-sal, mas, por cautela, o conselho decidiu autorizar licitações apenas em terra. “Houve a preocupação de não fazer absolutamente nada no mar”, admitiu Lobão.

Ele justificou que as empresas exploradoras de petróleo, entre elas a Petrobras, já têm um número grande de campos à disposição e estão com dificuldades de explorá-los por falta de equipamentos.

“Se fizéssemos hoje uma nova licitação no mar, as empresas ganhadoras não teriam condições de explorar o petróleo, porque já não estão explorando com os blocos que ganharam no passado”, argumentou.

Lobão disse que a intenção do governo ao permitir apenas exploração em terra é possibilitar a participação de um número maior de interessados em explorar o petróleo no Brasil. Segundo ele, ao contrário do que acontece com a exploração no mar, a exploração terrestre desperta o interesse de um grande número de empresas.

O ministro acredita que a ausência de blocos marítimos na 10ª rodada de licitações não irá desestimular a participação de interessados.

“Há um grupo grande de produtores que operam exclusivamente em terra. Para que esse grupo não se queixe que não existem novas oportunidades, estamos expondo tantos (171) blocos”, afirmou.

Lobão disse que a comissão interministerial que está estudando mudanças na legislação sobre a exploração do petróleo deverá pedir o adiamento do prazo para entrega do relatório ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A conclusão dos trabalhos, prevista para o dia 19 de setembro, deverá ser adiada em 10 dias.

(Correio Braziliense, 03/09/2008)