No último dia 11, a bióloga Karina Groch ficou indignada ao ler os jornais: a União Mundial para a Conservação da Natureza (IUCN) acabava de anunciar que as baleias jubarte (Megaptera novaeangliae) e franca austral (Eubalaena australis) não eram mais consideradas vulneráveis na escala de extinção. Coordenadora de um dos principais projetos de preservação de cetáceos do Brasil, o Projeto Baleia Franca, Karina não gostou da notícia. Para ela, o fato de terem crescido as populações da espécie não justificava a mudança no status, já que, atualmente, a estimativa é de que haja somente 8 mil indivíduos, menos de 10% do número que se supõe que um dia existiu.

“Não fomos nem consultados [...] não sabíamos que a lista estava sendo revista”, afirma a bióloga, que diz desconhecer os critérios usados pela União para retirar as espécies da lista vermelha. Isso porque o Projeto nunca chegou a se basear nos métodos da IUCN. Ele possui critérios próprios de avaliação da vulnerabilidade da espécie e continuará a considerar a baleia franca como estando ameaçada.
 
Quem também anda descontente com a IUCN é o ornitólogo catarinense Jorge Albuquerque, que questiona a ausência das aves de rapina de grande porte na lista, como o gavião real (Harpia harpyja) que deixou de ter o status de ameaçada em 2003, o gavião-falso (Morphnus guianensis), gavião-pega-macaco (Spizaetus tyrannus) e o falcão-de-peito-laranja (Falco deiroleucus), por exemplo. Para ele, a lista deveria ser bem maior.

Critérios objetivos
Provavelmente muitos são os casos de biólogos descontentes com a lista da IUCN ou mesmo aqueles que nem a levam em consideração para determinar o grau de vulnerabilidade de uma espécie, como é o caso do Projeto Baleia Franca. Mas quais são, afinal, os critérios usados pela União Mundial para a Conservação da Natureza para inserir ou retirar uma espécie de sua “red list”?

Durante quase 30 anos e até 1994, a IUCN empregou, com alguma modificação, categorias subjetivas de espécies ameaçadas em suas listas vermelhas. A fase atual de desenvolvimento dos critérios começou em 1989, com a meta de dar às categorias enfoque mais objetivo. A versão que a UICN usa atualmente é a 3.1, de 2001, resultado da revisão e lapidação de outras seis listas.

De maneira simplificada, uma espécie é considerada “extinta” quando prospecções exaustivas de seus habitats, conhecidos e/ou esperados, nos momentos apropriados (diários, estacionais, anuais), e ao largo de sua área de distribuição histórica, não foi possível detectar um só indivíduo. Ela é considerada “extinta na natureza” quando “sobrevivem como populações naturalizadas completamente fora de sua distribuição original”.

Para as classificações “perigo crítico”, “em perigo” e “vulnerável”, são usados cinco critérios principais, divididos em outros subcritérios, como redução da população, tamanho da população adulta, distribuição geográfica – pequenas áreas de ocupação ou distribuição muito fragmentada, por exemplo – e quando uma análise quantitativa mostra que a há probabilidade de extinção em estado silvestre dentro de determinado tempo.

Até aí, tudo certo. O problema são as incertezas da lista – um dos itens constantes na documentação da IUCN, inclusive. Os erros de medição,  segundo o documento, são a maior fonte de incertezas. Em um país de dimensões continentais e onde há escassez de informações sobre várias espécies, errar nas medições pode ser fatal para muitas delas. 

Para as aves de rapina, segundo Jorge Albuquerque, este é justamente o calcanhar de aquiles da lista. O biólogo lembra que há poucos levantamentos destas espécies no Brasil e que, nesses casos, a IUCN considera como critério a disponibilidade de habitat. As aves de rapina precisam de grandes áreas para sobreviver. O gavião pega-macaco, por exemplo, necessita de uma área contínua de 10 mil hectares, situação rara para a maior parte dos fragmentos de vegetação de Santa Catarina, Paraná e São Paulo. No entanto, como o Brasil possui grandes áreas florestais, como a Amazônia, a IUCN considera que há habitat suficiente para a manutenção das populações destas aves.

“Eles aceitam que as aves de rapina possam ser extirpadas na Mata Atlântica pelo fato de elas serem salvas na Amazônia”, reclama o ornitólogo. “Para dizer se está ou não ameaçada, tem que ter trabalho de campo. Não dá para pegar o mapa, pegar imagens de satélite e dizer: 'se tem área florestal, então não está ameaçada'”. Segundo ele, este critério tem feito com que várias micro-extinções sejam negligenciadas pelos tomadores de decisões, que poderiam implementar medidas de conservação locais.

“Mentir” a favor da conservação
Diante do fato de que muitas espécies entram ou saem da lista da IUCN a partir de uma prospecção de populações baseada em disponibilidade de habitat, Jorge acredita que, em termos de conservação, é mais vantajoso manter espécies na lista do que tirá-la. “É melhor pecar por excesso do que por omissão. Se vamos 'mentir', que mintamos a favor do bicho, a favor da conservação”, defende Albuquerque.

Apesar da visão pra lá de conservacionista do ornitólogo, suas idéias não são compartilhadas por alguns biólogos brasileiros. Para Adriano Paglia, analista em Biodiversidade da ONG Conservation Internacional – umas das entidades que ajudou a elaborar a lista brasileira -, a função da lista da IUCN é avaliar a vulnerabilidade das espécies do Brasil como um todo. Para as situações regionais, ele lembra que existem as listas estaduais de espécies ameaçadas. “Elas também são reconhecidas como instrumentos de políticas públicas”, diz. Atualmente, possuem listas consolidadas ou estão em etapa de aprovação, os estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Pará.

Para Adriano Paglia, os critérios usados pela IUCN são o que de melhor se teve até agora, inclusive em relação às adaptações à realidade brasileira. Um exemplo disso é o intercâmbio entre os países que comungam do habitat de alguma espécie, como é o caso da fauna amazônica. “Não acho que seja adequado inchar a lista, porque o problema disso é que podemos gastar munição com espécies que não estão realmente ameaçadas”, diz o analista, referindo-se à sugestão de Albuquerque de “pecar pelo excesso”.

Quem também concorda com o Paglia é o organizador da lista vermelha de aves brasileiras do Instituto Chico Mendes, Leonardo Vianna Mohr. Segundo ele, inserir espécies que não se tem certeza que estão realmente ameaçadas é “dar um tiro no pé”. “Se fizermos isso, a lista acaba perdendo sua credibilidade”, diz. Em relação à retirada do gavião real da lista,  Mohr diz que várias discussões foram feitas em relação ao declínio da espécie e que há novos registros surgindo, por isso a decisão.

De acordo com ele, a saída para aqueles que discordam dos critérios da lista da IUCN ou nem a utilizam – como é o caso do Projeto Baleia Franca – é assumir uma postura mais ativa junto aos órgão de tomada de decisão. “Quem critica, que proponha então novos critérios”, diz o biólogo. Um exemplo da falta de participação da comunidade científica na elaboração da lista, segundo Mohr, foi a chamada feita pelo ICMBio há cerca de dois meses. “Recebemos menos de 30 respostas”, reclama.

Para tentar apaziguar os ânimos dos descontentes e estabelecer maior interação entre pesquisadores e órgãos governamentais em relação às listas vermelhas, o ICMBio pretende abrir, nos próximos meses, uma ferramenta em seu site para que biólogos façam suas sugestões. Ainda não há data para que o novo sistema entre no ar – a desculpa é sempre a de que o ICMBio ainda está se estruturando -, mas é melhor os técnicos do Instituto correrem. A nova revisão da lista oficial brasileira está prevista para início de 2009. “Provavelmente março”, diz a assessoria do órgão.

(Por Cristiane Prizibisczki, OEco, 03/09/2008)