Os países membros da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) chegaram a um acordo sobre diretrizes internacionais para limitar o impacto da pesca nas espécies e no habitat das águas profundas, informou nesta quarta-feira (3) o órgão, em comunicado. As diretrizes são um marco que as nações pesqueiras deverão usar quando operarem em áreas de alto-mar fora de sua jurisdição nacional, onde se situa a maioria das pescas de águas profundas.

A preparação e negociação do acordo duraram dois anos, informou a FAO, em comunicado. O acordo afirma que toda atividade pesqueira em zonas de águas profundas deve ser "administrada de forma rigorosa" e desenvolve as medidas a serem tomadas para identificar e proteger os ecossistemas vulneráveis, e orienta o uso sustentável dos recursos marinhos vivos nessas áreas.

Algumas das recomendações adotadas indicam que a pesca em águas profundas deve parar nas áreas nas quais "se acredite que esteja havendo um grande impacto nos ecossistemas marinhos vulneráveis." Além disso, os países pesqueiros devem avaliar a pesca em águas profundas de suas frotas para determinar se há impactos negativos significativos.

Nas zonas onde é possível realizar a pesca em águas profundas "de forma responsável", é necessário utilizar métodos mais apropriados para reduzir o impacto nas espécies não procuradas. As diretrizes indicam também os passos para melhorar a informação sobre a situação e o status dos ecossistemas marinhos vulneráveis e a pesca de águas profundas.

Tramitar a pesca em águas profundas em áreas de alto-mar fora das áreas exclusivas econômicas "sempre foi difícil", já que requer soluções multilaterais que envolvam não só países pesqueiros, mas também outros interessados. O diretor adjunto da FAO à frente do Departamento de Pesca e Aqüicultura, Ichiro Nomura, destacou que, até agora, não existia um marco internacional para fazer frente a esta questão.

(Estadão Online, AmbienteBrasil, 04/09/2008)