A Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS), presidida pelo deputado Nelson Härter (PMDB), aprovou na manhã desta quarta-feira (03/09), durante reunião ordinária, a realização de duas audiências públicas. A primeira, sugerida pelo deputado Luiz Fernando Záchia (PMDB), abordará o projeto de logística e desenvolvimento sustentável elaborado pela Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa/RS). Para apresentar o plano, será convidado o presidente da entidade, Elmar Schneider.

A outra audiência, proposta pelo deputado Nelson Härter para ser realizada de forma conjunta com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, tratará do Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) para 2009, instrumento da Lei de Gestão de Florestas Públicas que indica as atividades de gestão florestal para o ano seguinte.

O plano, do Ministério do Meio Ambiente, identifica as florestas públicas passíveis de concessão e descreve o processo de outorga do direito de praticar manejo florestal sustentável e de explorar produtos e serviços nessas florestas. O processo de seleção de florestas públicas aptas para concessão é regido por critérios definidos na Lei 11.284/2006 de Gestão de Florestas Públicas e regulamentado pelo Decreto 6.063/2007, de 20 de março de 2007.

Participaram da reunião os deputados Nelson Härter (PMDB), Luiz Fernando Záchia (PMDB), Adilson Troca (PSDB), Raul Carrion (PCdoB), Gerson Burmann (PDT), Iradir Pietroski (PTB) e Adolfo Brito (PP).
 
(Por Marinella Peruzzo, Agência de Notícias AL-RS, 03/09/2008)