O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quarta-feira (03/09) projeto de lei que visa incentivar a comercialização de gás natural veicular (GNV) em postos de combustíveis da cidade. No texto é lembrado que o uso desse tipo de combustível se traduz como fator de maior proteção ambiental.

Conforme o projeto, apresentado como alteração a lei municipal que regulamenta as atividades varejistas de produtos perigosos, será mantida a necessidade de observância à metragem de 500m de distância para instalação de novos pontos de venda de combustíveis. Mas, essa mesma regra será ignorada nos casos de postos já existentes, que queiram, contudo, ampliar suas atividades, passando também a comercializar GNV.

O projeto do Executivo, contudo, lembra que, para a ampliação dos postos e instalação de pontos de venda de GNV, é necessário que os estabelecimentos obtenham a devida licença ambiental. "A utilização do GNV em detrimento do combustível líquido deve ser incentivada, haja vista se tratar de matriz energética menos poluente", diz a justificativa.

(Ascom CMPA, 03/09/2008)