Uma equipe de 24 fiscais da Superintendência do IBAMA/RS e de 10 policiais do Batalhão Ambiental da Brigada Militar realizaram durante esta quarta-feira uma fiscalização nos criadouros amadoristas de passeriformes na Região Metropolitana de Porto Alegre. A equipe é formada por sete viaturas do IBAMA/RS e quatro da Brigada Militar, que fazem a fiscalização em parceria. A ação é considerada de rotina pelo responsável pela Divisão de Fiscalização da Supes/RS, analista ambiental Fernando Falcão.

Até o momento um criador foi preso em flagrante com petrechos para falsificação de anilhas e conduzido para a Polícia Federal (por fraude e falsificação de documento oficial). Um segundo criador foi identificado. Eles serão autuados conforme a lei e terão a senha de acesso ao Sistema suspensa preventivamente e poderão sofrer restrição de direitos, ou seja, excluídos do Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passeriformes (Sispass) após o processo administrativo, conforme o Decreto 6.514/08 ( que regulamenta  a Lei dos Crimes Ambientais).

A mesma equipe que realiza a fiscalização participou nesta terça?feira (02/09) de uma oficina (coordenada pelo IBAMA/RS) com o objetivo de  aperfeiçoar a identificação de anilhas falsas/clonadas, bem como uniformizar os procedimentos de fiscalização em criadouros amadoristas de passeriformes, cadastrados no Sispass.

(Por Maria Helena Firmbach Annes, Texto recebido por e-mail, 03/09/2008)