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agilidade no licenciamento mata ciliar
2008-09-04

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) deverá instituir o Balcão Fetag, por intermédio de Termo de Cooperação a ser assinado em breve entre o secretário Otaviano Moraes e o presidente da Fetag, Elton Weber. A medida possibilitará a agilização do Cadastro Florestal para os pequenos produtores rurais.

A reunião para definição dos termos do documento ocorreu durante audiência concedida pelo secretário Otaviano Moraes no espaço da Sema no estande do Governo do Estado na Expointer.

O Termo de Cooperação possibilitará a conjugação de esforços técnicos visando a utilização dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais filiados à Fetag para a realização do cadastro florestal.

MATA CILIAR  – Também no estande da Secretaria na Expointer, o secretário Otaviano Moraes reuniu-se com o reitor da Universidade de Caxias do Sul (UCS), de quem recebeu o Programa de Restauração  e Preservação das Matas Ciliares das principais micro-bacias dos municípios que compõem as Bacias Hidrográficas do Rio Taquari-Antas e do Rio Caí, através de medida compensatória.

Otaviano Moraes encaminhou a proposta ao diretor do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), Rafael Ferreira para avaliação. O técnico do Defap, João Paulo Steigleder também participou da reunião.

PEAC – Finalmente, o secretário recebeu do governador do Rotary Clube, Eliseu Gonçalves da Silva projeto na área de educação ambiental a ser incluído no Programa Estadual de Educação Ambiental Compartilhada (PEAC) da  Sema, coordenado pela prof. Lílian Zenker, em parceria com a Secretaria da Educação e entidades parceiras. Também estava presente a secretária-executiva do Pro-Guaíba, Ana Elizabeth Carara.

MOVIMENTO – Desde o início da Expointer, o Balcão de Licenciamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente atendeu a 116 solicitações, entre abertura e consulta a processos, juntada de documentos, e  informações sobre educação ambiental, reserva legal,  manejo florestal, silvicultura, agrotóxicos, entre outros.

(Sema, 03/09/2008)


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