O Ambiente JÁ traz em sua edição de hoje (03/09) entrevista com a candidata da Frente Popular (PT/PRB/PTC/PSL)), Maria do Rosário. A candidata afirma que é possível reestruturar e implantar infra-estrutura na orla do Lago Guaíba sem a necessidade de privatizar os espaços.

Para a petista, a proposta que tramita na Câmara de Vereadores é na verdade uma tentativa de alteração do regime urbanístico para terminar com as restrições e liberar a construção de grandes empreendimentos que vão privatizar parte da orla. Confira a entrevista abaixo.

Ambiente JÁ - Na sua gestão, como será feito o gerenciamento de resíduos?
Maria do Rosário - Vamos ampliar a coleta seletiva em toda a cidade com campanhas de conscientização e mais caminhões, e voltar a destinar todo o material recolhido pelo DMLU à rede de galpões de triagem e reciclagem. Criar a Central de Comercialização e retomar a Unidade de Reciclagem de Material Plástico da Restinga. Os ganhos irão para quem vive da atividade, não para os intermediários, beneficiando a população de baixa renda. Assim, os projetos de geração de emprego serão uma alternativa real à população de baixa renda, inclusive para os carrinheiros e carroceiros. Também com isto, poderemos trabalhar a redução do número de carroças, aumentando o bem-estar dos cavalos. A questão da formalização das atividades de triagem e reciclagem deve ser enfrentada, garantindo os direitos básicos à seguridade social a estes trabalhadores.
Também pretendemos construir o Ecoparque. Sistema inédito no Brasil, tratará o lixo orgânico com geração de composto para agricultura e de energia elétrica a partir do Biogás. Porto Alegre poderá reaproveitar as 690 toneladas de lixo orgânico que produz diariamente; gerar energia para 40 mil pessoas; produzir 320 toneladas/dia de composto orgânico; gerar emprego e renda; reduzir o uso de aterros sanitários e diminuir a emissão de gases causadores do aquecimento global (permitindo a obtenção de recursos com a venda de créditos de carbono).
Devemos concluir o Programa Integrado Socioambiental (PISA), iniciado na última gestão da Frente Popular. Esta grande obra vai ampliar o tratamento de esgotos da cidade de 27% para 77% e devolver aos porto-alegrenses vários pontos do Guaíba para banho. E por fim, queremos implantar o Plano de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil.

Ambiente JÁ - Como fará para integrar o Lago Guaíba com a cidade?
Rosário - A Orla do Guaíba possui uma extensa Área de Interesse Cultural (AIC) que compreende boa parte de seus mais de 70 Km. As AICs são locais que possuem valor histórico, simbólico, arquitetônico, referencial para a população ou constituem ambiente diferenciado para a cidade. A Frente Popular é favorável às restrições estabelecidas pela legislação à ocupação das AIC, conciliando o desenvolvimento urbano e econômico com a preservação da memória e das tradições culturais de Porto Alegre.
É possível reestruturar e implantar infra-estrutura na orla sem a necessidade de privatizar os espaços, como tem feito a atual gestão do prefeito Fogaça. É necessário também lembrar que com o Programa Integrado Socioambiental, muitos pontos da orla ganharão balneabilidade, exigindo melhorias na infra-estrutura para que a população possa ter acesso ao Guaíba.
Consideramos o turismo como um dos eixos estruturantes do desenvolvimento socioeconômico sustentável da nossa Capital. Neste sentido ressaltamos os aspectos históricos, as belezas naturais da cidade, como o Guaíba, a zona rural e os morros. No caso específico da orla do Guaíba, buscaremos investir na sua revitalização e estruturação.
Também estamos propondo a municipalização do Porto e a recuperação dos R$ 130 milhões, destinados pelo Governo Federal através do PAC, para o aumento do calado e conseqüente ampliação da capacidade de carga dos navios. Assim, poderemos exportar, por exemplo, veículos, produção agrícola e demais produtos de nosso Estado, que hoje são embarcados em Itajaí (SC) e Rio Grande. Integraremos o Cais Mauá a um Programa de Aproveitamento da Orla do Guaíba com atividades de cultura, lazer e turismo, sem que isto seja incompatível com as atividades portuárias no restante da extensão do nosso Porto.

Ambiente JÁ - O que a senhora pensa ou conhece sobre o projeto Pontal do Estaleiro?
Rosário - O Pontal do Estaleiro é uma das porções da extensa Área de Interesse Cultural (AIC) na orla do Guaíba. Como já referimos, a Frente Popular é favorável às restrições estabelecidas pela legislação. A proposta que está tramitando na Câmara de Vereadores é na verdade uma tentativa de alteração do regime urbanístico para terminar com as restrições que estabelece AIC e liberar para construção de grandes empreendimentos que vão privatizar este ponto da orla. Por isso, é importante esclarecer a opinião pública de que o que está em pauta na Câmara não é o projeto que a mídia tem divulgado da construção de conjunto habitacional com áreas de lazer, mas pura e simplesmente a liberação do regime urbanístico. Neste sentido, a nossa proposta é de promover a revitalização do Estaleiro Só e de toda a orla de Porto Alegre dentro dos parâmetros atuais das AICs.

Ambiente JÁ - O aumento de carros na cidade afeta diretamente o aquecimento global. O que fará para estimular alternativas de transporte?
Rosário - A diretriz geral para o transporte e circulação na cidade é a prioridade ao transporte público coletivo, que deverá ter tempo e custo de deslocamento, bem como conforto, competitivos em relação ao veículo individual, única forma de viabilizar uma migração de usuários. A Carris precisa retomar sua posição de empresa pública modelo, passando a atender todas as regiões de Porto Alegre.
Deveremos ter em conta que o processo de transição de um modelo baseado no carro para o que prioriza o transporte coletivo exigirá um período de adaptação em que os custos de qualificação dos meios coletivos terão de ser absorvidos pelo poder público como parte de uma política de planejamento para o futuro. Boa parte da classe média só aceitará deixar o carro em casa, se perceber que os ônibus e o metrô são pontuais, acessíveis e confortáveis.
Com a Copa do Mundo de 2014, qualificaremos o transporte de Porto Alegre. No Plano de Mobilidade urbana apresentado pelo Ministério do Turismo, estão previstos R$ 1,208 bilhão, divididos em: 82,2 Km de corredores de ônibus; 9,3 Km de trem metropolitano (linha 2 do metrô) e 1,2 Km de aeromóvel (ligando o terminal de passageiros do aeroporto à estação do Trensurb de mesmo nome).
Adotaremos uma política de estímulo e incentivo à utilização de veículos menos poluentes na frota de transportes públicos (táxi GNV, híbrido, ônibus GNV e biocombustível), inclusive os veículos locados pelo poder público municipal.
Por último, vamos incentivar fortemente os meios alternativos de transporte. As ciclovias são formas de viabilizar a mobilidade de curtas e médias distâncias, com todas as vantagens de meios não poluentes e que, ainda, melhoram a saúde da população.

Ambiente JÁ - Como irá incentivar práticas ecologicamente corretas nos empreendimentos urbanos?
Rosário - Consolidar os Fóruns Regionais de Planejamento como instrumentos de discussão sobre os empreendimentos de impacto urbano nos bairros da cidade. Planejar as funções do solo através da elaboração dos Planos Regionais. Inserir no Plano Municipal de Habitação soluções construtivas, ambientalmente corretas, como a reutilização da água da chuva e da energia solar.
Garantir o processo de reconhecimento e regularização dos assentamentos de comunidades tradicionais como quilombolas, indígenas, ribeirinhos, terreiros religiosos e pescadores, preservando sua cultura e o ambiente em que vivem. Dar um caráter ambiental à cobrança de tributos, beneficiando quem aproveita a energia solar, a água da chuva e reutiliza a águas.

Ambiente JÁ - O que você entende por uma Porto Alegre Sustentável?
Rosário - O planejamento do desenvolvimento urbano e ambiental deve definir normas de ordem pública e interesse social, estabelecendo procedimentos e regras especiais visando regular o uso da propriedade urbana em favor do bem coletivo e do equilíbrio ambiental, como garantia do direito à cidade sustentável.
A gestão do desenvolvimento urbano e ambiental trabalha com o conceito da Ecocidade, que é a implementação de um conjunto de programas que constrói o processo de desenvolvimento sustentável da cidade. Além das propostas já mencionadas acima, destacamos as seguintes:

a) Vamos retomar o processo de implantação da Agenda 21 Local;
b) Qualificar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e reativar suas câmaras técnicas, bem como os conselhos populares, de praça e as associações comunitárias.
c) Instituir o Programa de Educação Ambiental. Formar educadores ambientais, envolvendo as comunidades e os servidores públicos;
d) Fortalecer o processo de implantação de áreas verdes, em especial o Parque Natural do Morro do Osso, Morro São Pedro, Morro Santana, do Arroio Cavalhada e Linear do Salso;
e) Organizar a Conferência Municipal de Meio Ambiente;
f) Implementar o Plano Diretor de Águas, de Esgotos, de Arborização de Vias Públicas e de Resíduos Sólidos. Desenvolver o Programa Integrado de Saneamento Ambiental para o combate às perdas d’água, melhoria do sistema de esgotamento sanitário e de drenagem pluvial, manejo adequado dos resíduos sólidos e controle da poluição e de vetores;
g) Retomar Operação Ar Puro para controlar emissões de gases de ônibus, caminhões e outros veículos;
h) Atualização do mapeamento das áreas de risco;

Ambiente JÁ - Como a senhora vê a questão dos índios que vivem em Porto Alegre, especialmente os que ocupam o Morro do Osso?
Rosário - É importante fomentar iniciativas de geração de renda, como artesanato, agricultura, turismo e outras. Garantir a preservação do meio ambiente, possibilitando aos índios o acesso aos morros e matas, de onde tiram sua matéria prima. Criação de um programa de Segurança Alimentar que contemple as comunidades indígenas. Criação de Programa de atendimento à população indígena em conjunto com a FUNASA, contemplando a implantação de equipes multiprofissionais e a medicina tradicional. Garantir a mobilidade da população indígena com acesso aos serviços públicos (saúde, educação e outros) e aos locais de venda dos seus produtos. Também destaco a criação de programas de apoio à preservação e fortalecimento da Cultura indígena e de Atenção ao Índio.
Por último, cabe registrar que as nossas propostas para a comunidade indígena são coerentes com o processo de implantação de áreas verdes, em especial o Parque Natural do Morro do Osso. Essas comunidades, quando devidamente instaladas em locais adequados, utilizam sustentavelmente as diversas áreas verdes da cidade para o extrativismo vegetal e mineral.

Biografia da candidata
Maria do Rosário é professora da rede pública, com especialização em estudos sobre violência doméstica, pela Universidade de São Paulo (USP). É acadêmica de mestrado na temática de gênero, educação e sexualidade, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente, exerce a função de segunda vice-presidente nacional do PT.
Iniciou sua militância no movimento estudantil secundarista e no Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – CPERS/Sindicato. Foi vereadora de Porto Alegre por dois mandatos (1993-1999). Como deputada estadual (1999-2003), Maria do Rosário foi presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e vice-presidente da Assembléia Legislativa gaúcha por dois anos.
Em 2002, Maria do Rosário foi eleita deputada federal. Ela coordena a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e integra as comissões de Educação e Cultura, e Constituição, Justiça e Cidadania. Além disso, já integrou as comissões de Direitos Humanos e Minorias, Seguridade Social e Família.

A página da candidata pode ser acessada aqui.

(Por Carlos Matsubara, Ambiente JÁ, 03/09/2008)