Grandes empresas que atuam no Espírito Santo foram flagradas sonegando impostos ambientais. Foram autuadas pela fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Pela primeira vez, o órgão divulgou a relação das empresas infratoras, que têm sedes nos municípios da Serra, Linhares e Domingos Martins.

A assessoria do Ibama informou que entre as empresas autuadas por declarem o porte errado no Cadastro Técnico Federal (CTF) estão a Fortlev, Tervap - Mineração e Pavimentação, Rimo Indústria e Comércio, Panam Móveis e Elumá S/A – Metalúrgica. As multas aplicadas variam de R$ 25 mil a 50 mil.

Já a Viminas Vidraçaria, autuada  em R$ 250 mil, também foi embargada por falta de licenciamento ambiental para funcionamento.

O Ibama relaciona ainda entre as empresas multadas por falta de registro no Cadastro Técnico Federal as indústrias Trop Frutas, Latina Vitória Ltda, com multas variando de R$ 900,00 a R$ 18 mil. A Perfilados Rio Doce foi também autuada em R$ 250 mil e embargada por que a licença ambiental para funcionamento estava vencida.

Segundo a assessoria do Ibama, a Operação Pinóchio foi realizada com o apoio da Coordenação da Avaliação da Qualidade Ambiental, de Brasília, e  foram analisadas declarações feitas no Cadastro Técnico Federal (CTF). A fiscalização constatou  que as empresas  sonegaram tributos ambientais (TCFA).

O Cadastro Técnico Federal existe desde 2002 e obriga as empresas consideradas potencialmente poluidoras a se registrarem e emitirem anualmente um relatório com suas atividades junto ao Ibama. As empresas também ficam obrigadas a pagarem os tributos  ambientais para compensação ambiental. Os valores para os tributos e para as multas variam de acordo com o porte das empresas, explica ainda o Ibama.

Diz o órgão que os analistas ambientais do Ibama que coordenaram a operação constataram que foram sonegados mais de R$ 500 mil nos últimos cinco anos.

O órgão diz que “a diferença do pagamento de tributos ambientais para empresas de médio e grande porte chega, no máximo, a R$ 7,2 mil reais o ano. Para os analistas ambientais do Ibama essa sonegação não se justifica, pois  a empresa com a renda anual menor verificada nesta operação é de R$ 1 milhão”.

Refrigerantes Coroa polui – Na Operação Pinóchio também foi multada a Indústria de Refrigerantes Coroa. A multa, de R$ 50 mil, foi  por sonegação do TCFA e declaração de informações falsas em seu registro no CTF.

Os fiscais do órgão observaram que a estação de tratamento de efluentes (esgoto), que deveria estar pronta desde 2005, ainda não tinha sido nem iniciada. Diz a assessoria do Ibama que a Refrigerantes Coroa estava jogando todo o esgoto da produção de refrigerantes diretamente no córrego do Gordo, afluente do Rio Jucu. Pela poluição, a empresa foi multada em R$ 500 mil.

Segundo justifica o Ibama, a Refrigerantes Coroa não foi embargada porque tinha licenciamento ambiental. O órgão federal informa que o Ministério Público Estadual (MPES), comarca de Domingos Martins, vai abrir um processo contra a empresa.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 02/09/2008)