A quarta Assembléia do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional será realizada nesta quinta (04/09) e sexta-feira (05/09) na Câmara Municipal de Gravataí. Representantes dos Coredes Metropolitano e Delta do Jacuí, Centro-Sul, Vale do Caí, Vale do Rio dos Sinos e Paranhana - Encosta da Serra, juntamente com dirigentes e lideranças políticas municipais e estaduais, representantes de universidades, entidades sindicais e classistas analisarão os temas-eixo apontados pelo Colégio Deliberativo do Programa Sociedade Convergente e apontarão sugestões para o desenvolvimento do Estado. Os cinco Coredes integram a chamada Região Funcional 1. Os três temas-eixo definidos para o debate são: Estruturas e Meios do Estado, Causas e Conseqüências do Endividamento; Desenvolvimento Harmônico e Sustentável; e Infra-estrutura em Transportes, Saneamento e Energia.
As três edições anteriores do Fórum Democrático foram realizadas em Caxias do Sul, Passo Fundo e Livramento. Nelas, foram eleitos delegados representantes à Assembléia Geral, no final do ano. Estes, juntamente com os inscritos pela sociedade civil organizada, instâncias federativas, partidos, reitores de universidades, prefeitos e vereadores, elaborarão as propostas finais a serem encaminhadas ao Parlamento e Governo do Estado para serem transformadas em projetos, explica o Diretor do Fórum Democrático, João Gilberto Lucas Coelho. Caxias do Sul elegeu 4 delegados; Passo Fundo, 7; Livramento, 11. O regulamento prevê a eleição de 1 delegado para cada 25 representantes presentes nas assembléias.
Maior
Para o presidente do Corede Metropolitano e Delta do Jacuí e coordenador da Região Funcional 1, o debate em Gravataí deve incluir praticamente todas as preocupações que envolvem a economia e necessidades de investimentos do Estado, pelo fato de a região concentrar 40% da população do RS e 70 municípios, envolvendo os maiores PIBs estaduais e também os maiores problemas com relação à logística de transportes, acessos rodoviários para todo o Estado e capital. Também contém os dois rios com os principais problemas da região - o Sinos e o Gravataí, que agregam o debate sobre o desenvolvimento harmônico e sustentável, a questão do saneamento e a defesa do meio ambiente. "A região concentra a maior arrecadação e também os maiores problemas estruturais do Estado", resume.
Sérgio Cardoso entende que é preciso criar o hábito de discutir os grandes temas de Estado aqui no Rio Grande do Sul, potencializar as regiões para isto. "A Assembléia Legislativa não pode ser uma câmara de vereadores ampliada, ela precisa estabelecer uma nova cultura e debater os grandes temas, dar eco às grandes questões, tornar-se espaço permanente para elaboração de projetos e encaminhamento de propostas para a melhoria da vida da população, de soluções para os problemas do Estado e não mudar seu foco a cada legislatura", defende.
Na opinião de Cardoso, na assembléia regional do Sociedade Convergente desta semana em Gravataí, os temas fundamentais a serem debatidos envolvem a questão dos transportes, rodovias e acessos, além dos pedágios e os problemas com o meio ambiente gerados pelos rios dos Sinos e Gravataí. "Mas não podemos esquecer da questão energética, que requer grandes investimentos em infra-estrutura". Quanto à privatização das estradas, ele entende que a população está sendo penalizada por um modelo de pedágios que mexe com toda a economia.
Desenvolvimento econômico
Professor da Uergs e servidor da Secretaria de Infraestrutura e Logística, Ricardo Garcia participou do grupo temático que discutiu Desenvolvimento Harmônico e Sustentável. Segundo ele, priorizar o equilíbrio entre os aspectos econômicos, sociais e ambientais nas discussões e propostas para o desenvolvimento, é equivocado. "O desenvolvimento econômico deve ser priorizado nos debates, acho que as questões sociais e ambientais vêm a reboque", afirma. "É preciso pensar o desenvolvimento econômico observando as questões ambientais e minimizando os impactos sociais, não podemos estabelecer pesos iguais para estas três questões", sustenta. "Claro que o programa tem um foco plural, mas acho que este pensamento não contribui para a promoção do desenvolvimento, só vai restringir uma série de ações que, ao fim, trariam impacto econômico e social sem prejuízos à sociedade". Ele concorda que os debates foram oportunos e produtivos, "mas acho que houve peso muito grande para aspectos ambientais e sociais, o modelo estabelecido vai dificultar alguns projetos e ações".
Quanto às prioridades para a Região Metropolitana que deverão ser apontadas na assembléia de quinta e sexta-feira em Gravataí, Garcia reconhece que a região possui uma característica muito particular, diferentemente das áreas metropolitanas de Salvador e Belo Horizonte, por exemplo, não agrega indústria e serviços juntos. "Como o limite de Porto Alegre é reduzido, houve uma grande concentração na área de serviços na capital enquanto as atividades industriais foram para outras cidades metropolitanas", explica.
Segundo ele, o importante é priorizar o debate sobre incentivos fiscais para investimentos industriais na região, a melhoria da infraestrutura rodoviária e dos acessos e, principalmente, a qualificação da mão de obra. "A população desta região, em geral, tem baixa qualificação e um movimento pendular, transfere-se e se desloca para a capital em grande quantidade. "É preciso investir para que estas pessoas possam ficar nas cidades metropolitanas, sem precisar vir para a capital, pois isto gera custos e enormes problemas para a sociedade".
(Por Gilmar Eitelwein, Agência de Notícias AL-RS, 02/09/2008)