Em reunião ocorrida no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, dia 28.08, foi aprovada a ampliação da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA). A proposta foi apresentada pela Rede Brasileira de Reservas da Biosfera, resultado dos trabalhos iniciados em 2006 e aprovados em 2007 pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera (CN-RBMA). A aprovação unânime se deu na reunião do Comitê Brasileiro para o Programa "O Homem e a Biosfera" (MaB), da UNESCO, previsto na lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O Centro de Estudos Ambientais (CEA) tem assento no COBRAMAB, sendo a única ONG ecológica brasileira a compor o Comitê, representando o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais Para Desenvolvimento Sustentável (FBOMS). Entre as atribuições do COBRAMAB está a coordenação do Programa MaB, o qual foi criado em 1968, após a Conferência sobre a Biosfera, realizada pela UNESCO, em Paris.

As Reservas da Biosfera formam uma rede mundial de áreas protegidas compreendendo ecossistemas terrestres e/ou marinho e tem como objetivo a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável. A revisão da RBMA deve ser feita a cada cinco anos e seguiu orientações estabelecidas pelo CN-RBMA, abrangendo os seguintes critérios zoneamento; inclusão de áreas urbanas; inclusão de áreas marinha e limites da RBMA.

Atualmente o Brasil possui 7 Reservas da Biosfera, nos grandes biomas como segue: RB Pantanal, RB Caatinga, RB Cerrado, RB Amazônia Central, RB da Serra do Espinhaço e a RBMA.

Com a proposta aprovada pelo COBRAMAB, a RBMA no RS será significativamente ampliada, fazendo com que áreas do bioma Pampa passem a ser tombadas como patrimônio da humanidade, como já é parte do banhado do Taim (Estação Ecológica), cuja área tutelada será ampliada em aproximadamente 70 mil hectares.

Segundo Antonio Soler, advogado ambientalista, representante do CEA no COBRAMAB, a decisão "é importante e inédita para a proteção do bioma Pampa, o qual não apresenta áreas protegidas na proporção de sua diversidade biológica e relevância ecológica".

O outro ponto da pauta foi a aprovação da reestruturação do COBRAMAB, o qual, por proposta do CEA, ampliou a participação das ONGs ecológicas.

Centro de Estudos Ambientais - CEA