Criar mecanismos que obriguem a ligação às redes de esgoto e o tratamento dos resíduos sólidos pautaram a 8ª Reunião do Conselho Estadual de Saneamento, realizada na manhã de hoje (2), no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, presidida pelo secretário Adjunto da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano (Sehadur), Luiz Zaffalon. O Conselho aprovou a criação de duas câmaras setorais: uma que discutirá o saneamento e outra, que ficará com a questão dos resíduos sólidos urbanos.

A idéia é que nos dois fóruns sejam levantadas alternativas para que os proprietários de residências, que hoje relutam em ligar suas residências às redes de esgoto, sejam obrigados a fazê-lo. Para tanto, devem ser buscadas experiências de outros estados. O mesmo deve ocorrer com os resíduos sólidos que tanta dor de cabeça tem gerado aos gestores públicos.

A reunião serviu para que fosse feita uma retrospectiva das ações desenvolvidas pela Sehadur em 2007 e 2008, bem como perspectivas para os próximos anos; situação da implantação do Sistema Estadual de Saneamento; implantação do Sistema de Informações de Saneamento; ações para a modelagem do sistema, etapas, cronogramas (contrato Sehadur, Sema e Procergs), e um diagnóstico da situação dos resíduos sólidos urbanos no Estado do Rio Grande do Sul.

De acordo com a Lei nº 12.037 de 19 de dezembro de 2003, que instiruiu a Política Estadual de Saneamento e o Decreto Nº 43.673, de 14 de março de 2005, foram criados e regulamentados, o Conselho e Comissões Regionais de Saneamento.

Participam do Conselho Estadual de Saneamento a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), as secretarias de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, de Meio Ambiente, da Saúde, da Agricultora, Pecuária e Agronegócio, o Ministério das Cidades, a Federação das Associações dos Municípios (Famurs), a Associação dos Servidores Municipais de Saneamento (Assemae), o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) e o Comitê Sinos.

(Governo do Estado, 02/09/2008)