O Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado, tônica da Secretaria do Meio Ambiente no estande do Governo do Estado na Expointer, registra procura por parte de usuários buscando informações sobre educação ambiental. A Sema está presente na Expointer no estande do Governo do Estado com suas vinculadas Fepam e Fundação Zoiobotânica (FZB).

Foram abertos processos para o licenciamento ambiental na área de irrigação e de outorga de água, além da juntada de documentação em processos em andamento.

Exemplo foi o do técnico agrícola Marcos Zilmar Zimer, que abriu processo de licenciamento para a regularização de duas barragens em propriedade localizada em São Francisco de Assis e uma solicitação de outorga para captação de água no rio Jaguari Mirim.

Atendido pelos técnicos Andréia Carvalho e Jorge Luiz Cuozzo, Zimer considera o Balcão Ambiental Unificado um facilitador ao acesso do licenciamento ambiental, evitando o deslocamento do empreendedor até Porto Alegre.

O Balcão já está implantado em Alegrete, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e Tramandaí. Para este ano, está prevista a inauguração de mais duas unidades em cidades pólos no Estado ainda a serem definidas.

Fruto da integração dos serviços prestados pela Secretaria do Meio Ambiente e suas vinculadas, ele permite o acesso a vários serviços da área ambiental, descentralizando o processo licenciatório.

A modelagem simplifica a solicitação do empreendedor, que não precisa abrir vários processos para obter o licenciamento, O serviço conta com um único protocolo, mesmo que o empreendimento necessite de outorga para uso de água pelo Departamento de Recursos Hídricos (DRH) ou de autorização para corte de vegetação pelo Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), além da licença ambiental da Fepam.

Além disso, conforme o secretário Otaviano Moraes, o sistema promove a integração entre os servidores da Secretaria do Meio Ambiente e da Fepam, potencializando os conhecimentos científicos e os recursos humanos e materiais.

(Sema, 02/09/2008)