O Observatório do Clima realizou ontem (1º), em São Paulo, a primeira audiência pública do processo de consulta para a elaboração de uma política nacional sobre mudanças climáticas. Durante o evento, a instituição - uma rede de organizações não-governamentais (ONGs) e institutos de pesquisa - também apresentou sua proposta para a criação de um marco legislativo sobre o tema. Entre as principais medidas contidas neste marco, está a adoção pelo Brasil de metas para a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2), um dos gases causadores do efeito estufa.

"O maio avanço que estamos propondo é a fixação de obrigações para que o país reduza as suas emissões de CO2”, disse Rachel Biderman, membro do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas e também do Observatório do Clima. Ela ressaltou que o Brasil, segundo protocolos internacionais, não está incluído no rol de países que se comprometeram a diminuir a quantidade de gases causadores do efeito estufas liberados na atmosfera.

De acordo com a proposta do Observatório, essas obrigações para redução de emissões seriam estabelecidas em, no máximo, dois anos. Elas seriam baseadas em estudos, os quais também receberiam incentivo estatal com a nova política. Um inventário completo das emissões brasileiras de CO2 é um dos levantamentos previstos na proposta do Observatório.

Biderman disse ainda que o Observatório propõe também que o governo, por meio de incentivos fiscais ou priorização nas suas compras, colabore para que iniciativas de empresas sejam recompensadas. Licenças ambientais, por exemplo, também poderiam ser facilitadas para companhias que comprovadamente reduziram suas emissões.

"Temos que criar uma forma para que as empresas sejam economicamente recompensadas”, disse ela. “A mudança nos processos produtivos tem um custo. Este custo não pode inviabilizar as iniciativas.”A proposta completa para o novo marco legal elaborada pelo Observatório está disponível no site www.oc.org.br. Na página, é possível enviar sugestões e colaborações para o texto. Elas serão analisadas pelo Observatório e, se aprovadas, incluídas na proposta.

O Observatório também vai realizar pelo menos outras três audiências para discutir o assunto até novembro. A próxima está agendada para o dia 2 de outubro e acontecerá no Rio de Janeiro.

Após as audiência e a finalização do texto, a proposta será encaminhada ao Congresso e ao governo federal. Biderman disse que espera que isso seja feito até 26 de novembro.

(Agência Brasil, 02/09/2008)