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Parque Nacional Serra Vermelha
2008-09-02
O movimento ambiental do Piauí reagiu incrédulo à atitude do governador Wellington Dias em pedir ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para que não crie o Parque Nacional Serra Vermelha. “A impressão é que o governador está comprometido com a empresa JB Carbon, responsável pela destruição de rica biodiversidade da região”, disparou o Coordenador da Rede Ambiental do Piauí-REAPI, Avelar Amorim.

Para Avelar, diante do crime comprovado que a JB vinha praticando na área e contrariando estudos realizados pelo Ministério do Meio Ambiente, na gestão de Marina Silva, que apontam a necessidade de proteger a área, não se justifica o governador ficar contra a preservação dos ecossistemas que ali vinham sendo ceifados para virar carvão.

Francisco Soares, presidente da ONG Fundação Rio Parnaíba-Furpa, demonstra sua indignação e diz não querer acreditar que o governador do Piauí teve uma atitude tão retrógada ficando contra a criação de uma unidade de conservação n a Serra Vermelha, onde está a maior floresta do semi-árido do Nordeste.

“Só pode existir um jogo de interesse muito grande porque não justifica querer impedir a proteção de uma área que já foi alvo de vários processos judiciais, todos impedindo a continuidade de sua destruição”, disse o ambientalista.

Vale ressaltar que a Companhia Siderúrgica Nacional, foi uma das doadoras da campanha do governador em 2006 disponibilizando 150 mil reais, bem como a JB Carbon. As informações são do Tribunal Superior Eleitoral, disponível no site Congresso em Foco.

JUSTIÇA
Soares se refere a uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal do Piauí, onde a JB perdeu. Também há um parecer da Procuradora Federal, Selene Almeida, da 2° Vara da Justiça Federal, em Brasília, que decidiu pelo fim do projeto e a conservação da floresta, além de outra Ação do Ministério Público Estadual, através da Curadoria do Meio Ambiente.

Sem falar nos fortes indícios de grilagem das terras, onde a empresa não consegue provar que as mesmas não são públicas devolutas.

Se não bastasse, uma nota técnica do Ministério do Meio Ambiente, que já foi transformada em lei, assegura a existência da vegetação Mata Atlântica na Serra Vermelha. Vale ressaltar que a Mata Atlântica não pode ser destruída por nenhuma hipótese. No caso da região são três os biomas presentes: cerrado, caatinga e mata atlântica, caracterizando a última floresta do Piauí e do nordeste que forma o ecótono.

De acordo com Soares, todas estas provas serão encaminhadas ao ministro Carlos Minc, que, segundo ele, certamente nada sabe do que está por trás da tentativa do governo e empresários em querer destruir vários ecossistemas.

Além de a região ser rica do ponto de vista biológico, ainda está em avançado processo de desertificação. “Nesse caso, com tantas irregularidades e ameaças ao futuro daquela região, parece loucura querer deixar os interesses econômicos sobrepor aos ambientais”, comentou.

O CASO
A problemática da Serra Vermelha teve início em 2006 quando ambientalistas constataram que a empresa carioca JB Carbon estava transformando em carvão a última floresta do semi-árido nordestina, de aproximadamente 300 mil hectares. A ação chamou a atenção da imprensa nacional e o IBAMA em Brasília mandou suspender o projeto imediatamente. Diante do escândalo, a Procuradoria da República entrou com uma Ação Civil Pública para acabar de vez com o projeto.

O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, autorizou estudos objetivando salvar o que ainda restava na área. Tão logo obteve o levantamento, a então ministra Marina Silva, determinou a criação de um Parque Nacional na região e ainda duas reservas extrativistas para garantir emprego e renda para as famílias tradicionais da região que vinham sendo escravizadas pela indústria do carvão com seus subempregos.

O movimento ambiental do Piauí acredita que a JB Carbon, embora proibida, nunca desistiu do projeto de produzir carvão na Serra Vermelha e que estaria terceirizando áreas para o fim. Um exemplo é a Carvoaria Rocha, na Serra Negra, vizinha a Serra Vermelha onde 200 mil hectares estão se transformando em carvão com licença ambiental expedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente-Semar. Dados da Curadoria do Meio Ambiente apontam que o órgão já licenciou mais de 3000 mil fornos no Sul do Estado, em áreas de mata nativa.

“Não vamos mais tolerar essa situação. Estamos solicitando o apoio da Polícia Federal para ajudar a combater o crime”, diz Francisco Soares, acrescentando que diante de tão rico patrimônio é possível que o governador volte atrás e passe a defender o meio ambiente, sob o risco de entrar para a história como um incentivador em destruir a natureza.

(Por Tânia Martins*, Ecoagência, 01/09/2008)

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