A proposta de continuidade do macrozoneamento da Amazônia Legal será debatida no dia 16 de setembro na Comissão Coordenadora do Território Nacional (CCZZE). O debate se dará, entre outros fatores, à luz da questão fundiária e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a participação de 14 ministérios, coordenados pelo Ministério do Meio Ambiente. No dia 30 será apresentado à Comissão o 1º zoneamento municipal realizado no Brasil. Trata-se do zoneamento ecológico-econômico da cidade de Goiânia.

O macrozoneamento da Amazônia Legal é um instrumento na modalidade de planejamento e ordenamento territorial que tem entre seus objetivos coordenar o diálogo entre diversas áreas passando por questões como a economia, a demografia e a cultura por exemplo. É um instrumento transversal que pretende regular a gestão territorial da Amazônia Legal. Segundo Roberto Vizentin, diretor do Departamento de Zoneamento Territorial do MMA, o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, determinou o ano de 2009 como prazo final para a conclusão do Macrozoneamento da Amazônia Legal.

"O ZEE da Amazônia Legal tem como grande desafio realizar o debate plural entre todos os entes políticos, culturais e sociais presentes no território da Amazônia Legal. Temos que reconhecer essa pluralidade na discussão do ordenamento territorial daquela região", disse Vizentin. As informações foram divulgadas na abertura da Semana da Amazônia, que teve início nesta segunda-feira (1º) e vai até o dia 5 (Veja programação), quando é comemorado o Dia da Amazônia. O evento está sendo realizado na 505 Norte no prédio Marie Prendi, em Brasília.

Durante esta semana, serão realizadas palestras, exibições de vídeo, cursos e exposições com o objetivo de divulgar as políticas implementadas pelo MMA na região amazônica e sensibilizar a população para a necessidade e o compromisso com a preservação do meio ambiente. Além do tema Zoneamento ecológico-econômico serão debatidos assuntos como áreas protegidas, reservas extrativistas, recursos hídricos e resíduos sólidos e políticas indígenas.

O Dia da Amazônia foi criado com o objetivo de despertar os brasileiros para a necessidade de se adotar uma política de desenvolvimento sustentável para a região levando-se em consideração a preservação da natureza e a proteção ambiental.

(Por Suelene Gusmão, Ministério do Meio Ambiente, 01/09/2008)