Por 19 votos a 10, a Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou ontem um recurso da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) para obter mais informações da prefeitura sobre o projeto que prevê a revitalização do Estaleiro Só. A decisão, que deve acelerar a votação da proposta de mudanças para a orla do Guaíba, virou motivo de controvérsia entre os vereadores.

Conforme a presidente da bancada do PT na casa, Margarete Moraes, a intenção do partido era que a Câmara encaminhasse um pedido ao Executivo para receber mais detalhes do empreendimento.

– Temos muitas dúvidas sobre a proposta. Não somos contra o progresso, mas é preciso analisar tudo com calma antes de tomar uma decisão – afirmou a vereadora.

O pedido foi apresentado à Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) no dia 14 de agosto. Na mesma data, segundo o presidente da Cuthab, Elói Guimarães (PTB), foi solicitado que o projeto tramitasse em regime de urgência na Câmara, o que se confirmou no dia seguinte. Por conta disso, em seu parecer, Guimarães entendeu que o pedido do PT estaria inviabilizado.

– Achei bastante razoável o pedido. O problema é que o regime de urgência impede o processo normal – disse Guimarães.

O pedido também foi negado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ontem, ao ser avaliado no plenário, o recurso foi mais uma vez rejeitado pela maioria dos vereadores presentes. O resultado indignou os membros do PT.

Com a decisão da Câmara, o projeto poderá entrar em votação a qualquer momento. Conforme o presidente da Câmara, Sebastião Melo (PMDB), isso depende apenas de um acordo entre os líderes partidários. Os parlamentares acreditam que há chance de o projeto ser votado na semana que vem.

O projeto Pontal do Estaleiro, que pretende recuperar a área do antigo Estaleiro Só, no bairro Cristal, prevê investimentos de R$ 165 milhões. A obra envolve a instalação de restaurantes e de cafés nos terrenos de dois prédios comerciais, além de quatro edifícios residenciais, com um total de 216 apartamentos. O píer existente seria remodelado, com a construção de um segundo pavimento e a abertura de bares e churrascaria. Para facilitar o trânsito na região, seria aberta uma rua de ligação entre a Padre Cacique e a Diário de Notícias.

Vista com desconfiança por moradores da região e por ambientalistas, a proposta foi motivo de discussões em uma audiência pública realizada na Câmara no início de agosto. Os críticos temem que o projeto, caso seja aprovado, abra um precedente para construções na beira da água, separando os cidadãos do pôr-do-sol e prejudicando o ambiente.

(Zero Hora, 02/09/2008)