A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (AL-MG) se reunirá nesta terça-feira (02/09) para o lançamento do Plano Safra "Mais Alimentos" 2008/2009, do governo federal. O autor do requerimento da reunião, deputado Padre João (PT), destaca que o plano ganhou reforço na luta pelo desenvolvimento da agricultura familiar por meio do programa "Mais Alimentos". Esse programa aborda um conjunto de ações de longo prazo para ampliar para 18 milhões de toneladas a produção de alimentos por esse setor até 2010. Em 2008, estão sendo priorizadas estratégias de modernização agrícola, produção de conhecimento e comercialização de produtos da agricultura familiar. A reunião será às 9 horas, no Auditório.

Foram convidados a participar da reunião o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gilman Viana Rodrigues; o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em Minas, Rogério Correia; o superintendente regional do Incra, Adelmo Carneiro Leão; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva; o superintendente do Banco do Brasil em Minas, Amauri Sebastião Niehues; e os coordenadores em Minas da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Tereza dos Santos, e do MST, Vanderlei Martini.

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O Plano Safra 2008/2009 destinará R$ 13 bilhões para financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), valor cinco vezes superior ao de 2002/2003. Somente para Minas será destinado R$ 1,4 bilhão, com a expectativa de beneficiar cerca de 300 mil dos 500 mil agricultores familiares do Estado. Segundo o MDA, dos R$ 12 bilhões do Plano Safra 2007/2008, foram acessados R$ 9 bilhões. Em Minas, foi acessado R$ 1 bilhão de um total de R$ 1,25 bilhão previsto, beneficiando cerca de 260 mil agricultores.

Além do maior volume de dinheiro, o plano tem novidades. Uma delas é a linha de crédito "Mais Alimentos", com R$ 6 bilhões para investimentos em infra-estrutura produtiva, como compra de máquinas e equipamentos, correção de solos, irrigação, plasticultura, armazenagem, formação de pomares e sistemas agroflorestais. Para a recuperação e o manejo do solo, haverá linha de crédito específica, com financiamento de até R$ 7 mil e juros de 1% ao ano. O governo federal também anuncia o aumento de recursos, de R$ 168 milhões para R$ 397 milhões, destinados ao serviço de assistência técnica e extensão rural, com o número de técnicos elevado de 20 mil para 30 mil.

Outra novidade é a ampliação da cobertura do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) de 11 para 15 produtos, com a inclusão das culturas de pimenta-do-reino, trigo, cebola e mamona. Também serão adotados preços mais elevados para produtos importantes para cesta básica brasileira (trigo, arroz, feijão, milho, mandioca e leite), o que pode contribuir para proteger a agricultura familiar de eventual queda de preços.

(Ascom AL-MG, 01/09/2008)