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gestão de resíduos política ambiental na AL
2008-09-02

Representantes de organizações que integram a Aliança Global Anti-Incineração/ Aliança Global para Alternativas à Incineração (Gaia) se reuniram na cidade de Cuernavaca, Morelos, México, de 22 a 24 de agosto, para debater sobre a crescente problemática do lixo na América Latina e no Caribe. Ao final do evento, foi divulgada uma declaração da primeira reunião de Gaia. No documento, as organizações afirmam que "o lixo é o sintoma de um problema: um sistema de produção e consumo depredador e desenfreado que devasta o ambiente e as comunidades pela sobre-exploração dos bens naturais, pelos processos de produção contaminadores, pelo sobre-consumo e pelas práticas contaminadoras de manejo e tratamento de resíduos". 

Ressaltam também que a outra cara desse sistema é a injustiça social, o retrocesso dos direitos adquiridos, a crescente violência e pobreza, o fomento do individualismo e do desenvolvimento ilimitados e imposto. "O grave problema das mudanças climáticas está diretamente vinculado ao sobre-consumo e a reprodução e manejo de resíduos. Os aterros sanitários são fontes importantes de emissão de gases de efeito estufa".

Segundo a declaração, a incineração dos resíduos também contribui para o aquecimento global, ao queimar recursos que poderiam ser reciclados, mas que, por serem destruídos, têm que ser substituídos a partir da matéria-prima. "A chamada ‘valorização energética’, ou incineração com ‘recuperação’ de energia, é na realidade um provado desperdício de energia, além de uma fonte de emissão de contaminantes altamente tóxicos e gases de efeito estufa, igual aos incineradores convencionais", asseguram.

As organizações acreditam que a estratégia da indústria de cimentos de oferecer-se como um sistema de tratamento de resíduos é alarmante: "Cada vez mais, essa indústria utiliza resíduos, muitos deles perigosos, como combustível em seus fornos para baratear custos, sem ter em conta os efeitos contaminadores que acarreta essa prática. Isso não somente perpetua a reprodução de resíduos, mas também freia a busca de soluções energéticas".

Para as entidades integrantes de Gaia, essas práticas são possíveis pela falta de transparência na tomada de decisões da maioria dos governos, o corte da participação cidadã e o esvaziamento dos processos democráticos: "Tudo isso permite que se instalem essas tecnologias altamente contaminadoras, que são prejudiciais à saúde das comunidades e também comprometem a saúde e a qualidade de vida das gerações futuras, já que emitem compostos tóxicos que de transmitem de uma geração para a outra".

Levando em conta essa situação, as entidades afirmam que é uma necessidade a modificação desse sistema, mediante planos de Lixo Zero. Esses planos buscam reduzir o consumo e a reprodução de resíduos, reutilizando e recuperando os materiais descartados, apontando para o redesenho ou para o fim da fabricação de produtos ineficientes, modificando os processos de fabricação por meio da Produção Limpa, incorporando a participação cidadã como um aspecto central: "Todas essas ações contribuem para assentar as bases para a construção de um modelo diferente, com justiça social e ambiental, garantindo a soberania dos povos".

(Adital, 01/09/2008)


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