Experiência mostra que o "bilhete premiado" do petróleo vira maldição quando recursos fluem para o assistencialismo

TIRAMOS um "bilhete premiado", afirmou o presidente Lula, na última quinta-feira, a respeito da descoberta de um novo manancial de petróleo em águas ultraprofundas. Não é por isso, acrescentou, que devemos "nos deslumbrar e sair por aí gastando o que ainda não temos".

A frase presidencial reflete um espírito de prudência que tem sido raro nos círculos oficiais, a começar do próprio Lula. Ainda assim, não é esclarecedora quanto ao modo com que "gastaremos" os recursos, quando eles finalmente estiverem à disposição -a produção nas novas jazidas, dizem os especialistas, só começará a ser relevante para o país por volta de 2014.

O evento de quinta-feira passada, voltado a uma platéia de empresários, acadêmicos e políticos, destinava-se a divulgar o ambicioso plano de investimentos do BNDES para os próximos quatro anos.

Nesse ambiente, Lula temperou arroubos retóricos com a correta disposição de encarar com "cautela" a descoberta do recurso energético abaixo da camada de sal. Insistiu, por exemplo, na importância de que o país não se transforme em mero exportador de óleo bruto, investindo na produção de derivados.

Não tem sido essa, contudo, a tônica dos discursos presidenciais em ocasiões mais festivas. Predomina a propaganda de que a descoberta petrolífera cairá como um maná redentor sobre a população brasileira -uma dádiva capaz de corrigir com rapidez a desigualdade social e a péssima qualidade do ensino público.

A preocupação em destinar os novos recursos para desenvolver o país e sua população pode parecer consensual. Sob a camada de obviedade, entretanto, é que se depositam os aspectos mais complexos da questão.

Após o retumbante sucesso eleitoral do Bolsa Família -que continua a render frutos aos candidatos a prefeito associados ao presidente no Nordeste-, difundiu-se nos meios políticos brasileiros a idéia de que transferir renda diretamente aos mais pobres é a política social "par excellence". Nada mais perigoso do que aplicar esse princípio, de resto cômodo, às receitas oriundas do petróleo -no caso, obviamente, de o Brasil tornar-se grande exportador.

Na Venezuela, que optou pelo petroassistencialismo, a população se acostumou a esperar do governo inchado e da estatal petrolífera compensações pecuniárias, alimentares e empreguistas. É restrita, naquele país, a capacidade de geração de postos de trabalho e de renda fora da indústria do petróleo -fora do Estado, portanto. Se o modelo permanecer, quando o petróleo acabar, no futuro, os venezuelanos estarão entregues à própria sorte.

A nação sul-americana é apenas um entre vários exemplos de países que não conseguem explorar sua extraordinária riqueza natural de forma a assegurar a prosperidade das gerações futuras. O "bilhete premiado", como às vezes acontece com pessoas despreparadas que de repente recebem uma fortuna, pode esconder uma maldição.

(Folha de São Paulo, 31/08/2008)