Apesar de a Petrobras garantir que praticamente não há risco exploratório no pré-sal, representantes do setor privado disseram nesta sexta-feira(29) que a exploração na camada ultra-profunda envolve riscos inerentes ao segmento.

Representante do comitê de Exploração e Produção do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e presidente da Devon Energy, Murilo Marroquim frisou que a exploração no pré-sal pode ter custos além do previsto, além de os reservatórios não terem a performance esperada.

"O pré-sal não tem risco? Há risco, sempre há. Especialmente em reservatórios pouco conhecidos. Já houve exemplos no país, de se esperar algo e não ser tudo aquilo que se pensava", afirmou.

O alardeado baixo risco do pré-sal é uma das alegações dos defensores de mudanças no modelo regulatório. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) foi a voz dissonante no seminário 'Os desafios do pré-sal', realizado nesta sexta-feira, no Rio, e comentou que o risco na área ultra-profunda na bacia de Santos não é tão alto. Mercadante reconheceu que há desafios logísticos, em função de o óleo estar em áreas situadas a quase 300 quilômetros da costa.

"Se alguns riscos que foram apresentados aqui forem levados a sério, podemos terminar o debate e as empresas devolvem seus blocos", ironizou.

O parlamentar defendeu que os blocos do pré-sal e no entorno da área continuem fora das licitações promovidas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Mercadante criticou ainda os preços pagos pelos blocos do pré-sal nas rodadas passadas, classificando-os de irrisórios e insignificantes.

De acordo com o senador, todos os blocos do pré-sal que já tiveram descobertas foram adquiridos por R$ 345 milhões. Por Tupi e Iara, a Petrobras e parceiros pagaram R$ 15 milhões. Já a área de Caramba foi leiloada por R$ 283 mil.

"Todo mundo fala do bônus como uma coisa absolutamente fantástica que o Estado brasileiro teria recebido nessas concessões. Não foi o que aconteceu no pré-sal. Evidente que não se imaginava que era o que é ou quem imaginava não contou. Mas os bônus são absolutamente insignificantes", observou.

A posição de Mercadante foi contestada pelo seu companheiro de partido, senador Delcídio Amaral (PT-MS), que avaliou que os riscos na época em que os blocos foram adquiridos eram altos, já que não se tinha certeza sobre a ocorrência de óleo na camada pré-sal.

"Não concordo com o que foi colocado aqui. O bônus é baixo porque o risco é grande. Quando o risco diminui sensivelmente, o papel do bônus é extremamente relevante no negócio em si", retrucou.

Aloizio Mercadante cobrou ainda mudanças na engenharia tributária no setor de petróleo. Segundo ele, dos 74 campos em produção no mar no país, 14 pagam por Participações Especiais -- cobradas sobre campos com grande produção ou alta rentabilidade. As áreas em terra chegam a 176, e apenas seis pagam essa taxa.

"Esse decreto foi promulgado numa época em que não se tinha petróleo, os preços eram muito pequenos, e a economia do petróleo não tinha tamanho e importância de hoje. Essa tabela vai ter que ser reajustada", afirmou.

(Por Cirilo Junior,  Folha Online, 29/08/2008)